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- O governo brasileiro notifica plataformas como Instagram e YouTube para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos.
- Se você utiliza redes sociais, isso pode afetar suas visualizações e interações com publicações relacionadas a vapes.
- A medida visa coibir a promoção de produtos nocivos à saúde, promovendo um ambiente digital mais seguro.
- Expectativa é que as empresas reforcem controles e fiscalização para evitar novos conteúdos ilegais.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ordenou que plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei removam, em até 48 horas, anúncios e conteúdos que promovam ou vendam cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. A medida também se estende a outros produtos derivados do tabaco com venda proibida no Brasil. As empresas que não cumprirem a determinação poderão sofrer processos administrativos e multas.
A notificação foi realizada nesta terça-feira (29), com o comunicado divulgado na quarta-feira (30) pela Senacon, que é um órgão do Ministério da Justiça. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) propôs as notificações após identificar 1.822 páginas ou anúncios ilegais de cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.
Senacon notifica plataformas digitais sobre anúncios de cigarros eletrônicos
As plataformas digitais Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para removerem, em até 48 horas, todos os anúncios e conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes. A determinação também abrange publicações sobre outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
A notificação, que ocorreu na terça-feira (29), foi divulgada pela Senacon, um órgão do Ministério da Justiça, na quarta-feira (30). Caso as empresas não cumpram a determinação, poderão enfrentar um processo administrativo na Senacon, o que pode resultar em punições como a aplicação de multas.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), um colegiado da Senacon, foi quem propôs as notificações para a remoção dos conteúdos. Segundo o CNCP, um levantamento identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.
O Instagram lidera o ranking com 1,6 mil ocorrências, seguido pelo YouTube com 123 anúncios e o Mercado Livre com 44. A Senacon informou que as contas de vendedores e influenciadores que promovem cigarros eletrônicos nas plataformas somam quase 1,5 milhão de inscritos.
Além de remover os conteúdos, o governo exige que as empresas fortaleçam seus mecanismos de controle para evitar novas publicações ilegais. Essa medida visa coibir a disseminação de informações que incentivem o uso de produtos proibidos, protegendo assim a saúde pública.
Venda proibida de vapes e seus riscos
A venda de cigarros eletrônicos, os vapes, é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. A proibição foi reafirmada em 2024, após uma nova análise do órgão. Apesar da proibição, esses dispositivos são facilmente encontrados tanto no comércio físico quanto no online.
Pneumologistas e entidades de saúde alertam que o uso de cigarros eletrônicos pode causar sérios prejuízos à saúde, aumentando o risco de desenvolvimento de câncer e doenças coronarianas. Além disso, alertam para o impacto negativo do consumo de cigarros eletrônicos nas políticas de controle ao tabaco no país.
A facilidade com que esses produtos são encontrados no mercado, mesmo com a proibição, demonstra a necessidade de ações mais efetivas para fiscalização e controle. É importante que os consumidores estejam cientes dos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos e que as plataformas digitais colaborem para remover conteúdos que promovam esses produtos.
Para saber mais sobre como a QINV inteligência artificial pode auxiliar na fiscalização de conteúdos ilegais, confira este artigo sobre segurança digital e combate a ciberataques.
As medidas adotadas pela Senacon visam proteger a saúde pública e garantir o cumprimento das regulamentações vigentes. A colaboração entre órgãos governamentais e plataformas digitais é fundamental para combater a venda e promoção de produtos proibidos, como os cigarros eletrônicos.
Próximos passos e expectativas
A expectativa é que, com a notificação e a possível aplicação de multas, as plataformas digitais se tornem mais rigorosas na fiscalização e remoção de conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos. Além disso, espera-se que as empresas reforcem seus mecanismos de controle para evitar novas publicações ilegais.
A medida da Senacon é um passo importante para proteger a saúde da população e reduzir o consumo de produtos nocivos. É fundamental que a sociedade esteja atenta aos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos e que as políticas de controle ao tabaco sejam fortalecidas.
O combate à venda e promoção de cigarros eletrônicos é um desafio complexo que exige a colaboração de diversos setores da sociedade. Além das ações governamentais, é importante que as famílias, escolas e comunidades promovam a conscientização sobre os riscos do tabagismo e incentivem hábitos saudáveis. Para saber mais sobre saúde e bem-estar, você pode conferir este artigo sobre cultura digital e saúde mental.
Espera-se que, com a implementação dessas medidas, o consumo de cigarros eletrônicos no Brasil seja reduzido, contribuindo para a melhoria da saúde pública e a prevenção de doenças relacionadas ao tabagismo. Acompanhe as atualizações sobre este tema e outras notícias relevantes no nosso site.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Via G1
