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- A Senacon notificou plataformas digitais para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos em 48 horas.
- Se você acessa esses sites, a exclusão de anúncios pode significar um ambiente digital mais seguro e saudável.
- A ação protege a saúde pública, buscando reduzir a exposição de usuários a produtos nocivos.
- As plataformas precisam melhorar seus controles para evitar novas publicações ilegais.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou diversas plataformas digitais, incluindo Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei, para removerem anúncios e conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. O prazo para a exclusão é de 48 horas, e a medida se estende a outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil. A notificação foi motivada por um levantamento que identificou mais de 1,8 mil páginas ou anúncios irregulares nas plataformas.
As empresas foram notificadas na terça-feira (29), com o comunicado divulgado na quarta-feira (30) pela Senacon, que é um órgão do Ministério da Justiça. Caso as plataformas não cumpram a determinação, poderão enfrentar processos administrativos e multas. As notificações foram propostas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Senacon Determina Remoção de Anúncios de Cigarros Eletrônicos
Um levantamento do CNCP revelou que 1.822 páginas e anúncios ilegais de cigarros eletrônicos estavam ativos nas plataformas notificadas. A maior parte desses anúncios (1,6 mil) foi encontrada no Instagram. O YouTube, com 123 anúncios, e o Mercado Livre, com 44, também figuram entre as plataformas com maior volume de conteúdo a ser removido. Segundo a Senacon, as contas de vendedores e influenciadores que divulgam os cigarros eletrônicos somam cerca de 1,5 milhão de inscritos.
Além da remoção dos conteúdos, o governo exige que as empresas reforcem seus mecanismos de controle para evitar novas publicações ilegais. Essa medida visa combater a persistência da comercialização de vapes, apesar da proibição vigente. É importante ressaltar que a venda de cigarros eletrônicos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, e a proibição foi reafirmada em 2024.
Apesar da proibição, os cigarros eletrônicos são facilmente encontrados no comércio físico e online. Pneumologistas e entidades de saúde alertam para os riscos do uso desses dispositivos, incluindo o aumento da probabilidade de desenvolvimento de câncer e doenças coronarianas. Além disso, o consumo de cigarros eletrônicos pode prejudicar as políticas de controle ao tabaco no país. Para quem busca alternativas, vale a pena conhecer os benefícios de parar de fumar, que incluem melhora na saúde e qualidade de vida.
Impacto da Decisão e Próximos Passos
A decisão da Senacon busca proteger a saúde pública e combater a comercialização ilegal de produtos nocivos. As plataformas digitais terão que se adequar rapidamente para evitar sanções. O governo espera que essa ação contribua para reduzir a exposição da população aos cigarros eletrônicos e outros produtos derivados do tabaco.
A medida também levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas na fiscalização e moderação de conteúdos relacionados à saúde. O reforço dos mecanismos de controle é essencial para garantir que as políticas de saúde pública sejam respeitadas no ambiente digital. A似IBM planeja investir US$ 150 bilhões em tecnologia nos EUA, e a colaboração entre diferentes setores pode ser crucial para o sucesso dessas iniciativas.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via G1
