Governo proíbe cursos EAD de Medicina, Direito e outras áreas da saúde

O governo brasileiro acaba de anunciar novas regras para a educação a distância (EAD), impactando principalmente os cursos de saúde e licenciaturas. A medida, que faz parte da Nova Política de EAD, busca garantir mais qualidade e valorização dos professores e alunos. Quer saber quais cursos não poderão mais ser oferecidos totalmente online? Continue lendo para descobrir todas as mudanças e como elas vão afetar o ensino superior no Brasil.

Cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia agora só poderão ser oferecidos no formato presencial. Essa é uma das principais mudanças estabelecidas pelo decreto da Nova Política de EAD, assinado pelo presidente Lula em Brasília. Além disso, os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas terão que ser oferecidos de forma presencial ou semipresencial (híbrida).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo principal é valorizar os estudantes e professores, garantindo infraestrutura adequada nos polos, qualificação do corpo docente e interação para uma formação completa, independentemente da distância física. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o novo marco regulatório traz regras mais claras para assegurar a qualidade do ensino.

Camilo Santana ressaltou que a educação a distância pode proporcionar uma experiência rica para os estudantes, desde que haja um compromisso efetivo de todos com o processo de ensino e aprendizagem. As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adaptarem gradualmente às novas regras.

Quais são as principais mudanças da Nova Política de EAD?

O ministro Camilo Santana detalhou as principais novidades da Nova Política de EAD:

• Aulas online ao vivo deverão ter no máximo 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, valorizando esses profissionais.
• Criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
• Mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.

Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços de apoio acadêmico, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre diferentes instituições de ensino superior.

O decreto também cria o cargo de mediador pedagógico, que deverá ter formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número desses profissionais deverá ser informado anualmente no Censo da Educação Superior. A função do mediador pedagógico será diferente da do tutor, que se limitava a tarefas administrativas.

Outra exigência é a realização de pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, representando a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.

Formatos de aulas na Nova Política de EAD

O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos de licenciatura e da área de saúde, com limites para a carga horária virtual. Os formatos de aula são:

1. Presenciais: Predominância de carga horária presencial física, com até 30% de EAD.
2. Semipresenciais: Atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância.
3. A distância: Maior parte da carga horária a distância, com um mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas e provas presenciais. O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.

Relembre a suspensão de novos cursos EAD

Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025. Essa medida visou reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulatório para a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD. Inclusive, a Microsoft integrará API de geração de vídeos Sora da OpenAI ao Azure na próxima semana.

O crescimento da EAD no Brasil

De acordo com o MEC, entre 2018 e 2023, os cursos a distância cresceram 232% no Brasil. Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos cursos presenciais. O Censo da Educação Superior 2023 revelou que a oferta de vagas em EAD foi de 77,2% (19.181.871), enquanto as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).

Na rede pública, a maioria dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais (85%), enquanto na rede privada a situação se inverteu, com 73% dos ingressos em cursos EAD. Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos de EAD, representando 93% da população brasileira, segundo a Agência Brasil.

Repercussão da Nova Política de EAD

Francisco Borges, mestre em Educação e consultor da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), avalia que o decreto pode limitar o acesso à educação, aumentando o preço e diminuindo a capilaridade entre estudantes de áreas remotas. Ele questiona o limite de 70 alunos por turma em aulas ao vivo, argumentando que as plataformas digitais já oferecem recursos de mediação por Inteligência Artificial. A Nova IA do Google aprimora algoritmos e otimiza data centers, o que poderia ser usado para melhorar a experiência EAD.

Borges destaca que a oferta de EAD chega a cidades com mais de 10 mil habitantes, inclusive em aldeias indígenas e comunidades quilombolas, onde o ensino presencial não alcança. Ele defende que não há indícios de que a qualidade dos cursos online seja inferior e ressalta o papel da EAD na inclusão social.

Segundo dados do último Censo da Educação Superior, a oferta de cursos de graduação à distância no Brasil cresceu 700% entre 2012 e 2023. Camilo Santana tem demonstrado preocupação com esse aumento, questionando a qualidade dos cursos online, enquanto Francisco Borges defende que a EAD democratizou o acesso à educação, adaptando-se à realidade de estudantes que trabalham e precisam conciliar estudos e outras atividades.

Essa nova política pode gerar diversos impactos, tanto positivos quanto negativos. É importante acompanhar de perto como essas mudanças serão implementadas e quais serão os resultados a longo prazo.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.