O governo de São Paulo sancionou uma nova lei que torna o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado estadual obrigatório. Essa data já era reconhecida como comemorativa em escolas e como ponto facultativo, mas não era feriado em todos os municípios da Grande São Paulo. Agora, todas as cidades devem aderir à celebração.
A lei, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 8 de agosto e sancionada pelo governador Tarcisio de Freitas (Republicanos) no dia 12 de setembro. A medida visa reconhecer a importância de Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes da luta pela liberdade dos negros no Brasil, que foi assassinado nesta data.
Um levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) indicou que apenas 23 dos 39 municípios da Grande São Paulo já observavam o feriado. Com a nova legislação, cidades como Osasco, Guarulhos, Carapicuíba e Cotia, que não tinham a data como feriado, agora precisam incorporá-la ao calendário municipal.
Essa mudança é vista como um passo importante para a valorização da cultura afro-brasileira e para a promoção da igualdade racial. O deputado Barba enfatizou que a data é fundamental para reconhecer a luta e a contribuição dos negros na história do Brasil.
Com a nova lei, hoje é feriado nacional em São Paulo, e a expectativa é que a data seja celebrada com eventos e atividades que promovam a reflexão sobre a história e a cultura afro-brasileira.
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Para quem deseja se aprofundar no tema, existem diversos filmes que abordam o racismo e a luta pela igualdade, como 10 filmes que abordam o racismo. Além disso, a importância da data pode ser vista em várias iniciativas culturais e educacionais que buscam promover a consciência negra.
Essa nova legislação não apenas formaliza um feriado, mas também reforça a necessidade de um diálogo contínuo sobre a igualdade racial e a valorização da diversidade cultural no Brasil.
Via Agência Mural