A Consulta pública moderação redes termina hoje! A Advocacia-Geral da União abriu espaço para sugestões sobre a moderação de conteúdo em plataformas digitais desde 17 de janeiro. Saiba como participar e contribuir com essa importante discussão.
Consulta Pública sobre Moderação nas Redes: Último Dia para Contribuir
O prazo para enviar ideias e contribuições à Consulta Pública sobre moderação de conteúdo em redes sociais termina hoje, 27 de janeiro, às 18h. Mais de 70 sugestões já foram recebidas, incluindo contribuições de cidadãos, plataformas, instituições públicas e privadas. A iniciativa busca subsidiar a criação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Para participar, acesse o portal Gov.br através da aba Participa+ Brasil e responda às questões propostas. Seu ponto de vista é valioso para moldar o futuro da regulamentação da internet no Brasil. A participação da sociedade é fundamental para uma regulamentação eficiente e justa.
O debate sobre moderação de conteúdo nas redes sociais é complexo, envolvendo diversos aspectos. A consulta pública visa a ouvir a população e considerar diferentes visões sobre o tema.
Diversos especialistas, incluindo aqueles que discutem sobre checagem de fatos nas redes, também se envolveram. A participação deles ajuda a enriquecer o debate. Afinal, a regulamentação precisa ser equilibrada.
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Audiência Pública e a Posição do Governo
Em 22 de janeiro, o governo realizou uma Audiência Pública com 34 especialistas e representantes da sociedade civil para discutir a moderação de conteúdo. A recente polêmica envolvendo o Facebook e a flexibilização das medidas contra informações falsas foi um dos pontos centrais do debate.
O ministro da AGU, Jorge Messias, declarou que o governo não se omitirá diante das decisões das grandes empresas de tecnologia, especialmente a Meta. Ele reconhece o uso positivo das redes sociais, mas também alerta para seu uso em atividades criminosas. A discussão sobre a compra do TikTok, por exemplo, também é importante neste contexto.
Embora convidadas, empresas como Meta e X não enviaram representantes à Audiência Pública. Este fato destaca a importância da participação da população na Consulta Pública, como uma forma de garantir maior representatividade.
A consulta pública tem o objetivo de reunir sugestões que possam contribuir para uma legislação que proteja os direitos dos usuários e combata a desinformação. Este é um tema de relevância mundial, com discussões em diversos países. A segurança cibernética é um ponto essencial.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via TecMundo
