A Índia está pressionando a Apple e o Google para que permitam a instalação de sua própria App Store na Índia, chamada GOV.in. A iniciativa espelha a da União Europeia, onde lojas de aplicativos de terceiros são permitidas em iOS e Android devido à Lei de Mercados Digitais (Digital Markets Act – DMA).
Índia busca ampliar acesso a serviços governamentais por meio de App Store
O governo indiano quer garantir que os usuários indianos tenham acesso direto a um conjunto de aplicativos aprovados pelo governo, que podem fornecer serviços e informações essenciais. O objetivo é melhorar os padrões de segurança e facilitar o acesso a serviços sociais para mais de 700 milhões de usuários de smartphones no país.
A GOV.in já possui diversos aplicativos para diferentes serviços governamentais, como o DigiLocker (um aplicativo que emite e verifica online todos os documentos, licenças e certificados), o OCMMS (um aplicativo para monitorar o meio ambiente em sua região) e até mesmo um aplicativo de comércio eletrônico B2B chamado Lokacart Plus.
A taxa de 30% cobrada pela Apple e pelo Google em suas respectivas lojas de aplicativos também levou muitos desenvolvedores a solicitar uma loja de aplicativos local como uma alternativa de baixo custo. Na UE, após a promulgação da DMA, tanto a Apple quanto o Google tiveram que permitir lojas de aplicativos de terceiros, como a AltStore PAL, em seus smartphones. Em 2021, a Apple também cumpriu os regulamentos russos, permitindo que os usuários instalassem aplicativos sugeridos pelo governo.
Impulso à GOV.in e regulamentações anteriores na Índia
Vale ressaltar que muitos desses aplicativos já estão disponíveis na App Store da Apple e na Google Play Store. No entanto, as autoridades governamentais acreditam que poderiam promover melhor seus aplicativos e aumentar o uso se eles viessem junto com a App store na Índia GOV.in. A GOV.in também está disponível como uma loja de aplicativos no Android, mas os usuários precisam realizar um longo processo de instalação lateral (sideload) do aplicativo, que vem com avisos como “fonte não confiável”.
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A Índia tem um histórico de imposição de regulamentações rígidas contra as Big Techs, incluindo o bloqueio do WhatsApp em 2020. O país também exigiu do Meta, a empresa por trás do WhatsApp, acesso a mensagens criptografadas em algumas circunstâncias, o que foi contestado no tribunal.
Além disso, a Índia também proibiu o TikTok em 2020 devido a tensões diplomáticas. Essa medida gerou debates sobre a liberdade de expressão e o controle governamental sobre as plataformas digitais. A discussão sobre moderação de conteúdo digital e as lacunas na regulação das plataformas continuam em pauta no país.
Com a crescente presença de lojas de aplicativos e o aumento do uso de smartphones, a Índia busca fortalecer seu controle sobre o ecossistema digital. A pressão sobre Apple e Google para a adoção da GOV.in demonstra a intenção do governo de centralizar a distribuição de aplicativos e serviços aos cidadãos indianos. O desenvolvimento desse cenário e o impacto nas empresas de tecnologia continuam a ser observados.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Neowin
