Indústria propõe taxar big techs e apostas online para equilibrar pacote fiscal

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, propôs ao governo que considere a taxação de big techs ou o aumento da contribuição das bets para ajustar o pacote fiscal deste ano. A sugestão foi feita durante eventos com a presença de ministros de Estado no Rio de Janeiro e em Brasília, em celebração ao Dia da Indústria. A ideia é encontrar alternativas que não prejudiquem o setor industrial.

Alban defende que a taxação das plataformas digitais poderia ser uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre câmbio e operações de crédito, medida anunciada pelo Ministério da Fazenda. Esse aumento do IOF impacta diretamente o custo do crédito para a indústria, gerando preocupação no setor.

O presidente da CNI acredita que o aumento do IOF será reavaliado no Congresso, tanto pelo aspecto jurídico quanto pela necessidade de discutir alternativas. O setor industrial busca soluções que não onerem excessivamente suas operações financeiras.

“Taxar big techs é uma justiça tributária, porque nós temos todo um meio de comunicação de empresas desenvolvidas aqui [no Brasil] que têm a carga tributária. Então, precisamos dimensionar o tamanho desse mercado para saber o que ele significa”, afirmou Alban em uma coletiva de imprensa.

Quanto às bets, ele destacou que essa atividade tem gerado preocupação social e, portanto, poderia absorver uma carga tributária maior. A proposta visa equilibrar a arrecadação sem penalizar setores produtivos.

A alternativa de aumentar a carga tributária sobre as apostas online também foi defendida pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, durante um evento da indústria. A medida é vista como uma forma de compensar perdas financeiras em outras áreas.

“Nós precisamos de uma agenda que não pode ser só do ministro da Fazenda. Vamos criar uma mesa de diálogo e as entidades empresariais, mais do que soltar manifesto, […] têm que trazer proposta. O ministro Haddad tem que entregar o arcabouço fiscal, então, têm que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares”, defendeu Mercadante.

A Fazenda já havia cogitado a taxação de big techs no ano passado, como uma das alternativas caso as medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento não fossem suficientes. No entanto, essa ideia tem sido preterida em favor de outros caminhos.

Proposta de Taxação de Big Techs e Bets

A proposta de Ricardo Alban, presidente da CNI, surge em um momento de debate sobre o ajuste fiscal e a necessidade de encontrar fontes alternativas de receita. A ideia é que a taxação das big techs e o aumento da contribuição das bets possam compensar o aumento do IOF, aliviando o impacto sobre a indústria.

A CNI argumenta que as big techs, por serem grandes empresas de tecnologia, possuem uma capacidade de contribuição que não está sendo devidamente explorada. A taxação dessas empresas poderia gerar uma receita significativa para o governo, sem onerar o setor produtivo nacional.

Além disso, a CNI defende que as bets, por serem uma atividade que gera preocupação social, poderiam contribuir mais para a arrecadação. O aumento da taxação sobre as apostas online poderia gerar recursos para áreas como saúde e educação.

A proposta da CNI também levanta a questão da justiça tributária. A entidade argumenta que as empresas brasileiras já arcam com uma alta carga tributária, enquanto as big techs e as bets, muitas vezes, não contribuem de forma proporcional.

Alternativas ao Aumento do IOF

O aumento do IOF, anunciado pelo Ministério da Fazenda, tem gerado preocupação no setor industrial. A medida eleva o custo do crédito para as empresas, o que pode impactar a produção e o investimento. Diante desse cenário, a CNI busca alternativas que não penalizem o setor.

A taxação das big techs e o aumento da contribuição das bets são vistos como alternativas viáveis ao aumento do IOF. Essas medidas poderiam gerar uma receita adicional para o governo, sem onerar o setor produtivo.

Além disso, a CNI defende que o aumento do IOF pode ter um impacto negativo na economia brasileira. A medida pode desestimular o investimento estrangeiro e reduzir a competitividade das empresas nacionais.

A CNI também argumenta que o aumento do IOF é uma medida regressiva, que penaliza principalmente as pequenas e médias empresas. Essas empresas, que já enfrentam dificuldades para acessar o crédito, seriam ainda mais prejudicadas pelo aumento do imposto.

A proposta da CNI de taxar big techs e aumentar a contribuição das bets é uma tentativa de encontrar um equilíbrio entre a necessidade de aumentar a arrecadação e a importância de não prejudicar o setor produtivo. Resta saber se o governo e o Congresso Nacional estarão dispostos a considerar essas alternativas.

A discussão sobre a taxação de big techs e bets ganha relevância em um cenário onde a busca por novas fontes de receita é crucial para o equilíbrio fiscal do país. A necessidade de modernizar a legislação tributária e adaptá-la à economia digital é cada vez mais evidente. Para saber mais sobre como a tecnologia influencia a economia, você pode ler sobre como os profissionais do conhecimento podem se adaptar e prosperar na era da IA.

As sugestões apresentadas pela CNI e pelo BNDES refletem uma preocupação crescente com a necessidade de uma agenda econômica que envolva diferentes setores e entidades, buscando soluções que beneficiem a todos os envolvidos.

O debate sobre a taxação de big techs e bets continua em aberto, e novas propostas podem surgir nos próximos meses. O importante é que o governo e o Congresso Nacional estejam dispostos a dialogar e a buscar soluções que sejam justas e equilibradas para todos os setores da sociedade.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.