Juiz determina que Amazon usou práticas enganosas para adesão e dificulta cancelamento do Prime antes de julgamento da FTC

Juiz federal aponta uso de dark patterns pela Amazon em adesões e cancelamentos no Amazon Prime.
Juiz determina que Amazon usou práticas enganosas para adesão e dificulta cancelamento do Prime antes de julgamento da FTC
(Imagem/Reprodução: Wccftech)
Resumo da notícia
    • Um juiz federal decidiu que a Amazon utilizou dark patterns para induzir usuários a assinar o Amazon Prime e dificultar o cancelamento.
    • Você deve ficar atento às práticas da Amazon que podem dificultar o cancelamento do Prime e a adesão sem consentimento claro.
    • A decisão reforça as acusações da FTC sobre violações na transparência e pode impactar o mercado de assinaturas digitais.
    • Se condenada, a Amazon pode ter que modificar suas práticas, afetando assinantes e a economia digital em geral.
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Um juiz federal decidiu que a Amazon utilizou práticas conhecidas como dark patterns para induzir usuários a assinar o Amazon Prime e dificultar o cancelamento do serviço. Esta decisão chega antes de um julgamento com a Comissão Federal de Comércio (FTC), que acusa a empresa de violar a lei de proteção ao consumidor. A controvérsia foca na transparência dos processos de adesão e saída da plataforma.

O Amazon Prime é amplamente reconhecido por suas entregas rápidas, vasto catálogo de streaming e ofertas exclusivas. Embora a conveniência do serviço seja inegável, a FTC revelou aspectos menos visíveis. A comissão alega que o Prime utilizou estratégias ilícitas para que as pessoas se inscrevessem na assinatura sem consentimento claro.

Amazon Prime sob Escrutínio: Amazon Prime sign-ups e Desafios no Cancelamento

Cancelar uma assinatura digital muitas vezes já é complicado, mas no caso do Prime, o processo pode parecer intencionalmente difícil. Prompts constantes levam os usuários a reconsiderar o cancelamento, fazendo com que muitos permaneçam com a adesão. A FTC vê isso como uma tática manipuladora da Amazon, que teria levado pessoas ao Prime sem o devido consentimento, tornando a saída quase impossível. A FTC tem atuado para garantir o consentimento do usuário e a proteção de dados.

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A ação legal contra a Amazon foi iniciada em 2023. A empresa foi acusada de empregar táticas de design enganosas, ou dark patterns, para fazer com que os consumidores se inscrevessem no Amazon Prime sem um caminho claro para cancelar. Estas práticas são consideradas abusivas por muitos especialistas em experiência do usuário e órgãos reguladores internacionais.

Em setembro de 2025, um juiz federal determinou que a Amazon infringiu a Lei de Confiança dos Compradores Online (ROSCA). A acusação é que a empresa coletou informações de faturamento dos assinantes do Prime antes de divulgar completamente os termos do serviço. Este veredito é uma vitória parcial para a FTC, já que o juiz concordou que os usuários foram ludibriados pela dificuldade de cancelar o Prime.

O julgamento oficial está previsto para começar em breve. O desenvolvimento recente é um passo importante para a FTC, pois reforça as acusações de que a Amazon dificultou a vida dos consumidores. Se a FTC conseguir provar seu caso, dois executivos de alto escalão da empresa poderão ser responsabilizados diretamente. Por outro lado, a Amazon nega as alegações, afirmando que seus procedimentos de assinatura e cancelamento são totalmente legais e transparentes.

O Impacto Potencial na Economia de Assinaturas Digitais

Se a FTC vencer o processo, as repercussões podem ser significativas. O resultado poderia mudar radicalmente a forma como o Amazon Prime é estruturado e como os consumidores podem se inscrever ou cancelar suas assinaturas, eliminando termos semitransparentes. Esta mudança não afetaria apenas a Amazon, mas poderia redefinir o mercado de assinaturas em geral, onde a confiança e a clareza se tornariam tão valorizadas quanto a receita. Usuários que buscam por ofertas e serviços digitais, como os conjuntos LEGO disponíveis na Amazon, poderiam ter uma experiência mais clara e justa.

Além disso, a Amazon tem implementado estratégias como a reserva de GPUs de última geração, prática que gerou discussões sobre exclusividade. A empresa chegou a reservar GPUs da série AMD RDNA 4 e RTX 50 para membros Prime visando melhorar a disponibilidade para gamers, o que levanta questões sobre o tratamento diferenciado aos assinantes.

Enquanto os advogados da Amazon se preparam para o julgamento, é fundamental que os consumidores permaneçam atentos aos serviços digitais que utilizam. Iniciativas como esta ajudam a construir mais confiança e oferecem aos usuários maior segurança sobre o que estão realmente contratando. A transparência na forma como as empresas operam é um passo crucial para um ambiente digital mais justo, especialmente quando se discute a privacidade de dados em novos recursos.

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Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.