Juiz nega novamente intervenção da Apple no processo antitruste contra Google

A Apple está lutando para defender seu acordo multibilionário com o Google em meio a um processo antitruste contra a gigante das buscas. A situação se complicou para a empresa de Cupertino após a juíza responsável pelo caso negar seu pedido de suspensão do processo. A Apple buscava mais tempo para intervir na ação.

Apple x Google: processo antitruste e a busca por intervenção

Em novembro, a Apple solicitou ao tribunal maior envolvimento no caso, visando contribuir para as decisões sobre medidas que impeçam o Google de continuar violando a lei antitruste. O pedido foi negado, levando a Apple a recorrer da decisão. Esse processo, porém, leva tempo. Enquanto aguarda o resultado do recurso, a Apple pediu a suspensão do processo, mas a juíza negou novamente.

A juíza argumentou que a Apple não demonstrou sofrer danos “certos e grandes” que justificassem a suspensão. Também questionou a necessidade de um papel maior da Apple no processo e as novas evidências que a empresa alega ter. A juíza ainda reforçou a importância de prosseguir com o caso para evitar que o Google continue com as violações antitruste.

O processo já se arrasta por mais de quatro anos, e um novo adiamento atrasaria as audiências em meses. A juíza concluiu que o Google violou a lei antitruste ao firmar acordos de distribuição de busca exclusivos com várias empresas, incluindo a Apple, para monopolizar os mercados de serviços de busca e publicidade em texto. Manter a situação atual com uma suspensão, como a Apple deseja, apenas perpetuaria essa atividade ilegal, prejudicando o interesse público.

Em 2024, o Google foi considerado culpado de violar a lei antitruste, com o acordo com a Apple sendo um dos focos do caso. O Google paga bilhões de dólares anualmente à Apple para ser o mecanismo de busca padrão do Safari. A justiça decidiu que esse acordo e outras práticas do Google violam a lei antitruste.

O governo dos EUA solicitou ao tribunal que impeça o Google de firmar contratos de busca com a Apple e outras empresas. A Apple se opõe a essa medida, pois perderia mais de US$ 20 bilhões por ano se o Google fosse proibido de manter o acordo. Mesmo assim, ela ainda teria que oferecer o Google Search como uma opção para os usuários.

O Google também enfrenta outras medidas drásticas, como a possível venda do Chrome ou a dissociação do Android de produtos como o Google Search e a Google Play Store. A Apple acredita que o Google priorizará a defesa do Chrome e de outras propriedades em detrimento do acordo de busca com a Apple. Daí o interesse da empresa em intervir. A Apple argumenta que, se seu recurso não for resolvido antes ou durante o julgamento das medidas corretivas, ela poderá ser forçada a permanecer em silêncio, como mera espectadora. Isso enquanto o governo busca uma solução extrema que a proíbe de qualquer acordo comercial com o Google por uma década.

Agora, a Apple planeja entrar com uma moção para acelerar seu recurso contra a decisão inicial que a impede de participar do processo contra o Google. A fase de definição das medidas corretivas no processo antitruste contra o Google está marcada para abril. Assim, se a Apple conseguir acelerar o caso, o processo de apelação pode ser concluído antes disso.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via MacRumors

André Luiz

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.