Julgamento sobre possível monopólio do Google no setor de notícias no Brasil é adiado

Processo no Cade analisa possível domínio do Google no mercado de notícias. Decisão foi adiada, gerando expectativa no setor.
Atualizado há 1 dia atrás
Julgamento sobre possível monopólio do Google no setor de notícias no Brasil é adiado
Cade investiga domínio do Google no mercado de notícias; decisão gera expectativa. (Imagem/Reprodução: Tecmundo)
Resumo da notícia
    • O julgamento sobre o possível monopólio do Google no setor de notícias no Brasil foi adiado no Cade.
    • Você pode ser afetado por mudanças na forma como as notícias são exibidas e remuneradas no Google.
    • O resultado pode impactar diretamente veículos de mídia e a relação entre plataformas digitais e jornalismo.
    • A decisão também pode influenciar futuras regulamentações sobre conteúdo online no país.
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O Google está enfrentando um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Brasil, que analisa um possível domínio da plataforma no mercado nacional de notícias. A análise, que começou recentemente, foi interrompida por um pedido de vista, adiando a decisão final por tempo indeterminado. Essa pausa gerou grande expectativa entre veículos de mídia e entidades jornalísticas que acompanham o caso de perto.

Acompanhado de perto por importantes veículos de mídia e diversas entidades jornalísticas, o caso no Cade ganhou ainda mais destaque após o pedido de vista do conselheiro Diogo Thompson. Isso significa que o processo terá que ser reavaliado em até 60 dias antes de uma nova discussão.

Antes da interrupção, o relator do caso, Gustavo Augusto Freitas de Lima, já havia se posicionado a favor do arquivamento do processo, o que, na prática, livraria o Google da acusação de práticas anticompetitivas no setor de notícias.

Entenda a Acusação Contra o Google no Cade

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O processo acusa o Google de não remunerar adequadamente os veículos jornalísticos cujos conteúdos são exibidos parcialmente no buscador. Alega-se também que a plataforma prejudica o tráfego desses sites, incluindo jornais e emissoras de TV, ao exibir resumos que podem ser suficientes para o público, reduzindo a necessidade de acessar as fontes originais.

Entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) pedem que o Google seja investigado e, caso a prática irregular seja comprovada, que a empresa realize pagamentos proporcionais pelos conteúdos utilizados. É importante notar que o Android 16 QPR1 beta reorganiza configurações de som para melhorar usabilidade, buscando otimizar a experiência do usuário, um tema que se conecta com a discussão sobre a exibição de conteúdos noticiosos.

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O processo foi aberto em 2019 no próprio Cade para investigar possíveis irregularidades, mas só foi encaminhado ao tribunal do órgão no ano passado. A Superintendência do Cade já havia recomendado o arquivamento do caso por falta de provas de infração à ordem econômica. No entanto, uma conselheira retomou o debate para analisar a vantagem que o Google oferece aos seus próprios produtos, a falta de transparência nas mudanças de algoritmo e a redução do tráfego nos sites jornalísticos.

No último voto antes da pausa, o conselheiro argumentou que o serviço do Google, na verdade, aumenta o tráfego para os veículos, funcionando como “propaganda gratuita”. Até o momento, o Google não se pronunciou sobre a nova interrupção nas avaliações. Para quem busca alternativas, vale lembrar que a Mistral AI lança plataforma europeia de IA para competir com AWS e Azure, mostrando a diversificação no mercado de tecnologia.

O Que Está em Jogo no Julgamento do Google no Cade

O cerne da questão no Cade envolve o uso de “manchetes e resumos de notícias no Google News e no Google Search“. A acusação original não abrange o AI Overviews, a ferramenta de busca avançada que utiliza inteligência artificial (IA) para gerar conteúdo próprio a partir da análise de resultados, oferecendo um texto resumido e organizado em tópicos para o usuário.

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Essa ferramenta, que já está disponível no Brasil, direciona os usuários para as fontes de forma opcional e com menos destaque do que nos resultados de pesquisa tradicionais, o que pode intensificar a insatisfação das entidades de mídia. A discussão sobre o uso de IA no Google remete a outras inovações, como a integração do Google Docs no Android recebe recursos de IA do Gemini, mostrando a crescente presença da inteligência artificial nas ferramentas da empresa.

Diante desse cenário, o processo no Cade corre o risco de se tornar obsoleto antes mesmo de ser concluído, uma vez que a acusação original não aborda a questão do AI Overviews, que pode gerar novas investigações contra a companhia. Além disso, é interessante notar que a OpenAI amplia parceria e passa a usar serviços de nuvem do Google, o que demonstra a complexidade das relações entre as empresas de tecnologia.

O caso do Google no Cade continua em aberto, com a análise suspensa temporariamente. A decisão final terá um impacto significativo no mercado de notícias e na relação entre as plataformas de busca e os veículos jornalísticos no Brasil.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificado, mas escrito e revisado por um humano.

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.