Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da Oi, com R$ 15 bilhões em dívidas

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a Falência da empresa Oi nesta segunda-feira, 10 de junho, marcando o fim de uma longa jornada de recuperação judicial. A decisão, emitida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, chega após quase dez anos de tentativas da companhia de se reerguer financeiramente.

A juíza foi direta em sua avaliação, afirmando que “não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”. Essa declaração oficializa a grave situação financeira da operadora de telecomunicações, que buscou diversas alternativas para sair do vermelho.

Na última sexta-feira, 7 de junho, a companhia já havia comunicado a impossibilidade de realizar o pagamento de suas dívidas e de reativar um fluxo de caixa positivo. Com o despacho judicial, os ativos do grupo Oi deverão ser liquidados. Este processo de venda tem como objetivo principal o pagamento aos credores que aguardavam a resolução da situação.

Como uma etapa natural da falência, os serviços de conectividade da Oi deverão ser interrompidos. No entanto, uma parte de suas atividades continuará funcionando de forma provisória, visando garantir a transição e minimizar impactos em serviços essenciais.

A Trajetória da Falência da Empresa Oi

Esta é a segunda vez que a Oi enfrenta um processo de recuperação judicial. Em 2016, a empresa entrou com seu primeiro pedido de recuperação, acumulando dívidas que somavam cerca de R$ 65 bilhões. Naquele momento, foi um dos maiores processos de recuperação judicial da história brasileira, mostrando a dimensão do desafio que a companhia enfrentava.

Atualmente, a soma das dívidas da operadora gira em torno de R$ 15 bilhões. Recentemente, a empresa fez uma nova tentativa de flexibilizar seus acordos com os credores, buscando condições mais favoráveis para o pagamento. Contudo, esses esforços não foram suficientes para reverter a situação e evitar a falência.

A notícia da falência teve um impacto imediato no mercado financeiro. Após a Justiça declarar a situação da companhia, as ações da Oi despencaram. O ativo OIBR3 registrou uma queda de 35%, enquanto o OIBR4 teve uma desvalorização ainda maior, caindo 47% até o momento da divulgação, refletindo a incerteza dos investidores.

A Oi, uma operadora brasileira fundada em 2002, possui uma longa história e ainda mantém grande relevância na prestação de diversos serviços, especialmente ao governo, além de serviços de telefonia fixa e outras soluções de telecomunicações. Essa relevância é um dos fatores que levam à continuidade provisória de algumas operações.

Entre os serviços críticos prestados pela Oi, destacam-se o Controle de Tráfego Aéreo, que já está em fase de transferência para outras operadoras. Além disso, a empresa é responsável pela comunicação entre importantes órgãos de segurança, como agências, polícias e corpo de bombeiros, sendo a segurança da comunicação um ponto vital para estes. A comunicação entre esses órgãos de segurança é crucial, e garantir a integridade dos dados transmitidos é uma preocupação constante.

Outra área importante é a conectividade para os sistemas de Loterias da Caixa Econômica Federal e para diversas agências bancárias. Esses serviços demonstram o papel fundamental da Oi na infraestrutura digital do país, atendendo a demandas que vão muito além do consumidor final.

Com o pedido inicial de recuperação em 2016, a Oi vinha implementando planos detalhados para vender seus ativos e, assim, conseguir realizar o pagamento de suas dívidas aos credores. No entanto, no mesmo ano, os acionistas da empresa rejeitaram uma proposta crucial para a venda de ativos, complicando o processo.

A recuperação judicial de 2016 foi considerada a maior da história do Brasil, indicando a complexidade e a escala dos problemas financeiros enfrentados pela companhia. Agora, com a falência decretada, a empresa passará a funcionar, de forma provisória, sob a gestão de um Administrador Judicial. Este profissional será o responsável por supervisionar a liquidação dos ativos e garantir que o processo ocorra conforme as determinações legais, focando na satisfação dos credores e na transição ordenada das operações que ainda precisam ser mantidas.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.