▲
- A Justiça suspendeu novamente o serviço de mototáxi em São Paulo, atendendo a um pedido da Prefeitura.
- Você pode ficar sem a opção de transporte por moto, afetando sua mobilidade na cidade.
- A decisão reacende o debate sobre a segurança e legalidade do serviço, impactando motoristas e usuários.
- A Polícia Civil investiga crime de desobediência devido à continuidade da oferta do serviço.
A novela do mototáxi em São Paulo ganha mais um capítulo! A Justiça determinou novamente a proibição do serviço na cidade, atendendo a um pedido da Prefeitura. Essa decisão judicial reacende o debate sobre a legalidade e a segurança do transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista, gerando discussões entre plataformas de aplicativos, autoridades e usuários. Mas, afinal, o que motivou essa reviravolta?
Acompanhe os detalhes dessa saga e entenda os argumentos de cada lado.
A 99 Tecnologia Ltda e Uber do Brasil Tecnologia Ltda estão proibidas de oferecer o serviço de transporte remunerado de passageiros por motocicletas em São Paulo. A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, e prevê multa diária de R$ 30.000,00 em caso de descumprimento.
Diante da continuidade da oferta do serviço, a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o crime de desobediência. A Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) informou que o caso está sendo apurado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e que a investigação está ligada a uma medida cautelar referente à suspensão das atividades.
Em resposta, a 99 comunicou que irá acatar a decisão judicial e suspendeu temporariamente o serviço 99Moto a partir das 17h da última segunda-feira. A empresa ressaltou a necessidade de um debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição e afirmou que está tomando medidas legais para proteger os direitos da empresa, de seus usuários e dos motociclistas parceiros em São Paulo. A plataforma alega ter realizado mais de 1 milhão de corridas na capital paulista.
Leia também:
O Estadão tentou contato com a Uber, mas ainda aguarda retorno da empresa.
Idas e vindas da regulamentação do serviço de mototáxi
No dia 14 de maio, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital, havia considerado inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que impedia a 99 e a Uber de operarem o transporte de passageiros em motos na cidade. Essa decisão permitiu que as empresas retomassem o serviço, com a 99 inclusive expandindo a oferta para o centro expandido de São Paulo.
Entretanto, essa retomada durou pouco. Apenas dois dias depois, a Justiça suspendeu novamente o serviço de mototáxi, em mais um capítulo da disputa judicial entre a prefeitura e as plataformas de aplicativos. A gestão de Ricardo Nunes busca manter a proibição com base no decreto de janeiro de 2023, que veta a operação. A nova ordem judicial implica que as motos que estiverem operando estarão sujeitas a multa e apreensão.
As plataformas defendem que a atividade é amparada por lei federal e decisões judiciais que atribuem ao município apenas a responsabilidade de regulamentar o serviço, e não o direito de proibi-lo. A discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos é um tema amplo e complexo, e a Câmara dos Deputados criou uma comissão para tratar do assunto.
Afinal, Levar alimentos ao cinema é proibido?
A Prefeitura justifica a proibição com o argumento de que houve um aumento no número de mortes de motociclistas entre 2023 (403 óbitos) e 2024 (483), “mesmo com a Faixa Azul e outras medidas de segurança”. Segundo a administração municipal, esse aumento está relacionado ao crescimento da frota de motos na cidade, que aumentou 35% em 10 anos.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as empresas do setor, contesta a alegação de que os aplicativos são responsáveis pelo aumento no número de acidentes. A associação argumenta que os 800 mil motociclistas cadastrados nas empresas filiadas à Amobitec representam apenas 2,3% da frota nacional, e que 100% desses condutores possuem Carteira Nacional de Habilitação e documentação regular dos veículos.
Diante desse cenário, o futuro do serviço de mototáxi em São Paulo permanece incerto, com a disputa judicial e a divergência de opiniões entre os diferentes atores envolvidos.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via InfoMoney
