O representante do Missouri, Ben Keathley, apresentou um projeto de lei com o objetivo de incorporar o Bitcoin (BTC) à estratégia financeira do estado. A proposta, denominada House Bill 1217 (HB 1217), visa criar um Bitcoin Strategic Reserve Fund como proteção contra a inflação da moeda fiduciária e como meio de diversificar o portfólio de investimentos do Missouri.
Se aprovado, o projeto de lei concederá ao tesoureiro do estado do Missouri a autoridade para receber, investir e manter Bitcoin sob condições específicas. A proposta de Keathley enfatiza uma abordagem de longo prazo para as participações em Bitcoin. O projeto exige que todo o BTC coletado pelo estado seja mantido por pelo menos cinco anos antes que qualquer liquidação possa ocorrer.
Missouri e o Bitcoin Strategic Reserve Fund
O fundo proposto poderá aceitar doações de BTC de entidades governamentais e residentes, ampliando suas fontes além das alocações estatais. Além disso, o projeto determina que todas as entidades governamentais no Missouri devem aceitar criptomoedas para transações aprovadas, incluindo impostos, taxas e multas. No entanto, os indivíduos que efetuarem esses pagamentos seriam responsáveis por cobrir as taxas de transação.
A legislação proposta está programada para entrar em vigor em 28 de agosto, dependendo de discussões adicionais. No entanto, até o momento da redação deste artigo, uma segunda audiência ainda não havia sido agendada. Essa estratégia está alinhada com uma tendência mais ampla entre os estados dos EUA de explorar reservas de ativos digitais como parte de seu planejamento financeiro.
A HB 1217 também procura expandir a autoridade de investimento do Missouri, permitindo que o tesoureiro do estado compre, invista e mantenha Bitcoin usando fundos estatais. Vale lembrar que o Bitcoin Strategic Reserve Fund pode representar um avanço significativo na forma como o estado lida com suas finanças.
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Utah e a corrida para a reserva de Bitcoin
A iniciativa do Missouri segue um movimento semelhante em Utah, onde o House Bill 230 foi recentemente aprovado na Câmara dos Representantes do estado em 6 de fevereiro e agora está seguindo para o Senado. O projeto de lei de Utah, apresentado pelo representante Jordan Teuscher, permitiria que o tesoureiro do estado alocasse até 5% dos fundos públicos em Bitcoin, stablecoins e outros ativos digitais de alta capitalização.
De acordo com dados do bitcoinlaws.io, 17 estados dos EUA estão discutindo ativamente reservas de Bitcoin, com Arizona, Kentucky, New Hampshire, North Dakota, Wyoming e South Dakota entre aqueles que consideram legislação semelhante. Utah continua sendo o favorito, com seu projeto de lei a apenas dois passos da promulgação. No entanto, nem todos os estados abraçaram a ideia.
Os legisladores de Dakota do Norte rejeitaram recentemente uma proposta (HB1184) que teria permitido o investimento em criptomoedas e metais preciosos, com o projeto de lei falhando em uma votação de 32-57 em 31 de janeiro. Em outro desenvolvimento positivo, os US spot Bitcoin exchange-traded funds (ETFs) tiveram entradas totalizando quase US$ 5 bilhões em janeiro, um forte começo que poderia impulsioná-los para US$ 50 bilhões ou mais até o final do ano, de acordo com o CIO da Bitwise, Matt Hougan.
Conforme relatado, Hougan observou que os spot Bitcoin ETFs absorveram US$ 4,94 bilhões apenas em janeiro, um ritmo anualizado de aproximadamente US$ 59 bilhões. A aprovação de projetos como o HB 1217 poderiam estimular ainda mais o mercado de criptomoedas.
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Via Cryptonews