Líder da bancada ruralista defende criação de fundo sanitário para combater gripe aviária

Em meio às investigações de casos suspeitos de gripe aviária no Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que defendeu novas leis para o setor. Projetos como o que cria um fundo nacional sanitário e outro que prevê o pagamento de horas extras para servidores foram destacados. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, expressou apoio às mudanças e preocupação com o orçamento do Ministério da Agricultura.

Após a reunião, Pedro Lupion conversou com o InfoMoney sobre as mudanças na legislação. Ele enfatizou que, embora as medidas adotadas até o momento sejam positivas, o setor ainda não está totalmente tranquilo. “Nós precisamos trabalhar com a questão orçamentária do Ministério da Agricultura para poder contrapor esse problema”, acrescentou o deputado. Lupion também manifestou seu apoio ao projeto que visa flexibilizar o licenciamento ambiental, atualmente em discussão no Senado.

Medidas Adotadas e Preocupações do Setor Agropecuário

Lupion comentou sobre o nível de tranquilidade da Frente Parlamentar da Agropecuária em relação às ações tomadas pelo Ministério da Agricultura. Ele reconheceu que as medidas são contundentes e bem direcionadas, mas ressaltou que a preocupação persiste.

O deputado, que é do Paraná, um estado responsável por mais de 40% da produção de carne no Brasil, enfatizou a necessidade de constante vigilância. “Apoiamos as medidas, entendemos que são extremamente fortes, contundentes, seguem todos os protocolos exigidos mundialmente dos mercados para onde a gente vende, que receberam bem essas medidas. A gente está apoiando obviamente, mas preocupação sempre existe”, afirmou.

Para Lupion, o foco principal no momento é mitigar a disseminação da gripe aviária e conter o problema no Rio Grande do Sul, evitando que se espalhe para outras regiões. A questão da compensação financeira para eventuais prejuízos, segundo ele, deve ser tratada em um segundo momento.

Fundo de ocorrências sanitárias e a Imagem do Brasil

O deputado Lupion também comentou sobre o possível impacto da situação da gripe aviária na imagem do Brasil. Ele lembrou que o país é um dos poucos grandes produtores de proteína animal que não haviam registrado focos da doença.

“Não estou minimizando o problema, mas os nossos grandes concorrentes têm problemas muito mais sérios de sanidade do que nós. Então, acho que a gente está no caminho correto, estamos trabalhando nesse sentido e não vejo grandes prejuízos”, afirmou Lupion, demonstrando confiança na capacidade do Brasil de lidar com a situação.

Lupion também detalhou as ações que a Câmara e o Senado podem tomar para atenuar os problemas enfrentados pelo setor. Ele mencionou a votação da criação de um fundo de ocorrências sanitárias e o trabalho em relação ao pagamento de horas extras para os fiscais de defesa agropecuária.

O deputado também destacou o trabalho de autocontrole das atividades agropecuárias, que visa desburocratizar e simplificar o setor, agilizando os atendimentos. “Nós precisamos trabalhar com a questão orçamentária do Ministério da Agricultura para poder contrapor esse problema todo, então, temos bastante trabalho aí na próxima semana para resolver”, complementou.

Apoio do Congresso e Licenciamento Ambiental

Lupion confirmou o apoio das presidências da Câmara e do Senado para priorizar as votações relacionadas ao setor agropecuário, ressaltando a importância do setor para a economia brasileira. “Sem dúvida, isso é responsabilidade com o país. É um setor que representa praticamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB), tem que ter esse respeito, essa preocupação e essa prioridade. Nós vamos trabalhar neste sentido”, afirmou.

Em relação ao licenciamento ambiental, que está em vias de ser votado no Senado, Lupion defendeu a medida como um avanço importante para superar os gargalos burocráticos que afetam, principalmente, as grandes obras de infraestrutura do país.

“Não é uma questão apenas do agro, é uma questão de infraestrutura do país efetivamente – de rodovias, ferrovias, projetos de energia elétrica enormes, portos, aeroportos -, que hoje sofrem muito pela burocracia ambiental, principalmente, para esses licenciamentos e que a lei não está flexibilizando absolutamente nada. Está criando maneiras mais céleres de fazer esses licenciamentos e poder atender as demandas de um país que cresce tão rápido, então, que precisa do setor produtivo atuante pra poder segurar a economia”, concluiu Lupion.

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