Lula defende uso justo da IA e inclusão digital no BRICS

O grupo de países do BRICS assinou, em sua 17ª Cúpula, um documento conjunto sobre inteligência artificial. Este texto importante traz pedidos e diretrizes claras para o uso dessas tecnologias. Ele enfatiza a necessidade de uma IA “justa, equitativa, inclusiva e acessível”, enquanto aborda os riscos da indústria e preocupações urgentes. É uma chance de impulsionar o desenvolvimento econômico de nações inteiras.

Apesar de não estabelecer projetos formais, a declaração busca impulsionar novas parcerias entre os países do bloco. O texto completo pode ser lido por meio deste link em português. O documento reforça que o debate sobre essas políticas atualmente é uma oportunidade única para o avanço.

Durante o evento do BRICS, o presidente Lula defendeu a democratização da IA, mostrando preocupação com a centralização tecnológica em poucas mãos. Ele afirmou que o desenvolvimento da inteligência artificial “não pode se tornar privilégio de poucos países ou instrumento de manipulação na mão de bilionários”. A participação do setor privado e das organizações da sociedade civil também é vista como essencial para o progresso.

Lula também mencionou a ideia de realizar um estudo de viabilidade. O objetivo seria estabelecer cabos submarinos que conectem os países membros do BRICS. Para o chefe do executivo nacional, essa infraestrutura aumentaria significativamente a velocidade, a segurança e a soberania na troca de dados, fortalecendo a conectividade entre os membros do bloco e as economias envolvidas. Esse tipo de iniciativa pode otimizar o fluxo de informações, que é crucial para o desenvolvimento digital.

Diretrizes da Inteligência Artificial no BRICS

A carta do BRICS reconhece tanto os benefícios quanto os problemas que a inteligência artificial pode gerar para a sociedade. Ela indica que os objetivos propostos são alcançáveis, mas apenas se houver um “esforço global coletivo”. Isso inclui a criação de critérios claros para a governança da IA, baseados em valores compartilhados, além de garantir uma colaboração ampla e acesso inclusivo aos sistemas.

Um dos pontos principais é o estímulo ao “desenvolvimento em código aberto e a cooperação científica e tecnológica internacional” de ferramentas de IA. Essa abordagem permite que diversas mentes colaborem, acelerando a inovação e tornando a tecnologia mais segura e acessível. Com isso, evitam-se barreiras regionais no setor, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos e recursos para a prática de IA.

O documento ainda cita a Organização das Nações Unidas (ONU) como fundamental para garantir uma “estrutura internacional plenamente inclusiva e representativa”. A ideia é que nenhum país, especialmente os em desenvolvimento ou de regiões desfavorecidas, seja deixado de lado. Para isso, é preciso formar uma “rede de atores relevantes” que englobe o setor privado, organizações da sociedade civil, e a comunidade técnica e acadêmica.

Outra necessidade apontada é a regulamentação do mercado da inteligência artificial, junto com o estímulo à concorrência justa. Isso significa que os países precisam de leis próprias ou acordos internacionais para evitar práticas abusivas de mercado que possam prejudicar a inovação ou o consumidor. Essas medidas visam um ambiente competitivo e saudável para o avanço da tecnologia, garantindo a equidade e o acesso.

No campo da regulação, o BRICS também exige um “equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade”. Isso é crucial para evitar infrações de direitos autorais e a extração abusiva de dados, além da violação de privacidade sem remuneração justa ou autorização. A segurança e a ética no uso da IA são pontos-chave para proteger os cidadãos, um tema que se conecta com a preocupação de companhias como a Avast, que lançou novas ferramentas de IA para proteção contra golpes online.

Para que a IA esteja disponível para todos, a carta indica que as nações precisam investir em “infraestrutura robusta, conectividade significativa e inclusão digital”. Isso garante que a tecnologia possa chegar a todos os cantos e beneficiar uma população mais ampla, não se limitando a grandes centros. A sustentabilidade ambiental também é um fator importante a ser considerado, visto o impacto energético do setor de tecnologia, especialmente com os desafios no armazenamento de dados para IA na nuvem e no edge.

Em relação aos empregos, os países devem “salvaguardar os direitos e o bem-estar de todos os trabalhadores”. Isso se aplica especialmente àqueles diretamente afetados pela chegada da IA, que podem precisar de novas qualificações. Além disso, é fundamental garantir a adaptação de setores inteiros que serão modificados por esses sistemas, promovendo a requalificação e a transição para novas funções, o que amplia o desempenho da força de trabalho.

O texto pede a criação de “ferramentas robustas para identificar e mitigar erros e vieses algorítmicos negativos”. Essa é uma preocupação importante, pois muitos sistemas de IA podem reproduzir preconceitos existentes na sociedade, especialmente contra minorias. Desenvolver soluções para corrigir esses vieses é essencial para garantir um uso justo e ético da tecnologia. Esse é um desafio constante na realidade dos agentes de IA.

Preocupado com a proliferação de conteúdos artificiais como textos, áudios e vídeos, o BRICS fala em criar “ferramentas para sinalizar rapidamente a desinformação e a informação falsa”. Isso é vital para combater a disseminação de notícias enganosas. Além disso, o grupo defende a “promoção da alfabetização digital e das competências críticas dos indivíduos”, ajudando as pessoas a discernir o que é real no ambiente online.

O documento assinado pelo BRICS demonstra um consenso crescente entre grandes economias sobre a necessidade de guiar o desenvolvimento da IA de forma responsável e inclusiva. As diretrizes estabelecidas servem como um ponto de partida para futuras colaborações e a criação de marcos regulatórios que beneficiem a todos.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.