Meta pressiona Apple e Google por maior controle parental em aplicativos

Com o aumento do uso de redes sociais por crianças e adolescentes, a Meta, empresa dona do Instagram e Facebook, está promovendo um debate sobre quem deve ser responsável por garantir a segurança dos mais jovens no ambiente online. Uma pesquisa recente encomendada pela Meta revelou que 86% dos pais desejam ter mais controle sobre o acesso de jovens às mídias sociais, levantando questões sobre o papel das grandes empresas de tecnologia nessa questão.

A pesquisa, realizada pelo instituto Ipsos com mil adultos brasileiros que têm filhos, mostrou que 56% deles são totalmente a favor de uma lei que exigisse a aprovação dos pais para que menores de 16 anos pudessem baixar aplicativos em seus celulares ou tablets. Além disso, 30% apoiam a medida parcialmente.

Para a maioria dos pais (57%), o controle mais rigoroso deveria se estender até os 16 anos de idade, enquanto 30% defendem que todos os menores de idade deveriam ter a permissão dos pais para instalar aplicativos. Apenas 14% dos entrevistados concordam com a faixa etária de 13 anos, que é adotada nos Estados Unidos.

A Meta defende que as legislações sobre segurança online dos adolescentes incluam a verificação de idade, com a aprovação parental sendo feita diretamente através do sistema operacional ou da loja de aplicativos. A empresa argumenta que as obrigações de desenvolver mecanismos de verificação de idade devem recair sobre o Google e a Apple, que desenvolvem os sistemas operacionais Android e iOS, respectivamente.

A visão da Apple e do Google sobre o acesso de jovens

A Apple já permite que os pais configurem os aparelhos dos filhos com contas de criança, onde os responsáveis podem determinar a faixa etária dos filhos e permitir o download apenas de aplicativos com classificação indicativa adequada. No entanto, a empresa afirma que não exige verificação de idade com alta precisão para evitar a coleta de dados sensíveis, como documentos de identidade, deixando a checagem mais detalhada como uma opção de cada aplicativo.

O Google também oferece uma ferramenta de controle parental, chamada Family Link, e alerta que a proposta da Meta pode trazer novos problemas. Kareem Ghanem, vice-presidente de Políticas Públicas do Google, afirmou que há um esforço para transferir as responsabilidades de manter as crianças seguras para as lojas de aplicativos, o que poderia introduzir novos riscos à privacidade dos menores sem realmente resolver os danos que inspiram os legisladores a agir.

A Meta se refere ao projeto de lei 2.628 de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece que as plataformas têm o dever de proteger os menores de idade contra abusos e exploração comercial, em acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. A Câmara dos Deputados está debatendo o texto desde o início de 2025.

Propostas de emendas ao projeto de lei

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) propôs uma emenda que alinha o projeto de lei ao posicionamento global da Meta. Segundo a proposta, os provedores de sistemas operacionais e lojas de aplicativos devem tomar medidas para determinar ou estimar a idade dos usuários e obter a autorização dos pais ou responsáveis antes de permitir o download de aplicativos por menores de idade.

A Statcounter, empresa de monitoramento de mercado, aponta que o Android está instalado em 81,68% dos dispositivos no Brasil, enquanto o iOS está presente em 18,39%. Isso significa que Google e Apple dominam 99,67% do mercado. Manente justifica sua proposta afirmando que já existem tecnologias eficazes de aferição de idade baseadas em dispositivos.

A pesquisa encomendada pela Meta também indica que os pais preferem que as opções de controle parental de todos os aplicativos fiquem em um único lugar, como as lojas de aplicativos da Apple e do Google. Nesse cenário, os desenvolvedores de aplicativos seriam responsáveis apenas por receber as informações de idade e permissão dos pais fornecidas pelas empresas de sistema operacional.

Análise das emendas e restrições no Instagram

Segundo uma análise do Instituto Alana, outras seis emendas diminuiriam as obrigações das redes sociais caso o texto seja aprovado. As emendas restringiriam a legislação a aplicativos “direcionados a crianças e adolescentes”, retirando trechos como “provável acesso” ou “que possa ser utilizado por crianças e adolescentes”. Essa mudança é significativa, já que as mídias sociais permitem o acesso para maiores de 13 anos, mas são frequentemente acessadas por menores de idade.

É importante notar que o levantamento encomendado pela Meta ao instituto Ipsos não considerou a experiência australiana, onde o Congresso local aprovou uma lei proibindo o acesso de menores de 16 anos aos aplicativos de redes sociais.

Hoje, a Meta já restringe o que os usuários menores de idade podem fazer no Instagram, e esses limites só podem ser retirados com a autorização dos pais. As restrições incluem a proibição de menores de 16 anos fazerem lives, a suspensão de notificações entre 22h e 7h, e um filtro nos conteúdos exibidos para evitar publicações nocivas à saúde mental. Aliás, você sabe como recuperar sua conta na Playstation Network (PSN) no Brasil?

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.