Ministério Público chileno investiga acordo ilegal entre apps de delivery para dividir mercados

Ministério Público do Chile denuncia pacto entre Delivery Hero e Glovo para dividir mercados. Multa pode ultrapassar US$ 74 milhões.
Atualizado há 1 dia atrás
Ministério Público chileno investiga acordo ilegal entre apps de delivery para dividir mercados
Ministério Público do Chile denuncia conluio entre Delivery Hero e Glovo; multa pode ser alta. (Imagem/Reprodução: Mobiletime)
Resumo da notícia
    • O Ministério Público do Chile investiga Delivery Hero e Glovo por suspeita de acordo ilegal para dividir mercados na América Latina.
    • Você pode ter menos opções de serviços de entrega devido à redução da concorrência no mercado.
    • A prática pode aumentar os preços e limitar a variedade de serviços disponíveis para os consumidores.
    • As empresas enfrentam multas que podem ultrapassar US$ 74 milhões por práticas anticompetitivas.
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O Ministério Público Econômico do Chile (FNE) está investigando as plataformas de entrega Delivery Hero e Glovo por suspeita de acordo de divisão de mercados na América Latina. A acusação formal foi apresentada ao Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC) e alega que as empresas combinaram uma estratégia para não competir entre si, o que prejudicou diretamente os consumidores chilenos. Acompanhe os detalhes dessa investigação e entenda como esse tipo de prática pode impactar o mercado.

As empresas Delivery Hero, controladora da Pedidos Ya, e Glovo são acusadas de firmar um pacto em abril de 2019 para dividir mercados na América Latina. Segundo o Ministério Público Econômico do Chile (FNE), o acordo de divisão de mercados envolvia a saída da Glovo do Chile e do Egito, enquanto a Delivery Hero deixaria o Peru e o Equador. Esse plano, conhecido internamente como Projeto Green, incluía cláusulas de não concorrência com duração de três anos.

A FNE está pedindo ao TDLC uma multa total de mais de US$ 74 milhões, sendo US$ 55 milhões para a Delivery Hero e US$ 19 milhões para a Glovo. O valor da multa foi calculado com base na gravidade da conduta, no potencial de dissuasão e na capacidade financeira de cada empresa. A promotoria afirma ter encontrado evidências de que as empresas trocaram e-mails ajustando os termos do acordo para evitar a fiscalização das autoridades.

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Jorge Grunberg, promotor nacional econômico, ressaltou que a saída da Glovo do Chile ocorreu pouco antes da pandemia, um período em que os serviços de entrega se tornaram ainda mais importantes. A redução da concorrência no mercado impactou as opções dos consumidores, inclusive em serviços de courier, que eram um diferencial da Glovo. Essa ação faz parte de uma estratégia da FNE para monitorar de perto os mercados digitais, que tiveram um crescimento significativo nos últimos anos.

Essa denúncia no Chile ocorreu simultaneamente a uma multa aplicada pela justiça europeia à Delivery Hero e à Glovo, no valor de 330 milhões de euros, por práticas anticompetitivas. Neste caso, o acordo visava impedir que uma empresa contratasse funcionários da outra. Mercados digitais estão cada vez mais relevantes, com um aumento de receita de US$ 210 milhões para US$ 800 milhões entre 2018 e 2023.

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Detalhes do Acordo de Divisão de Mercados

O acordo entre a Delivery Hero e a Glovo, conhecido como Projeto Green, estabelecia uma divisão geográfica dos mercados na América Latina. A Glovo concordou em sair do Chile e do Egito, enquanto a Delivery Hero se retiraria do Peru e do Equador. Essa estratégia visava reduzir a concorrência e consolidar a posição de cada empresa em seus respectivos territórios.

As cláusulas de não concorrência incluídas no acordo tinham duração de três anos, o que garantia que as empresas não voltariam a competir nos mercados que haviam sido divididos. A FNE alega que essa prática prejudicou os consumidores chilenos, que tiveram menos opções de serviços de entrega disponíveis.

A investigação da promotoria revelou que os executivos das empresas trocaram e-mails discutindo os termos do contrato e buscando maneiras de evitar a fiscalização das autoridades de defesa da concorrência. Essas evidências foram cruciais para a apresentação da denúncia ao TDLC. A FNE busca com essa ação proteger a livre concorrência e garantir que os consumidores tenham acesso a um mercado diversificado e competitivo.

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A crescente importância dos mercados digitais tem levado a FNE a intensificar a fiscalização nesse setor. A autuação contra a Delivery Hero e a Glovo faz parte de uma estratégia mais ampla de combate a práticas anticompetitivas que possam prejudicar os consumidores e a economia do país.

Impacto nos Mercados Digitais e nos Consumidores

O promotor Jorge Grunberg destacou que os mercados digitais têm um impacto cada vez maior na economia, com um aumento significativo na receita nos últimos anos. Ele ressaltou que a saída da Glovo do mercado chileno, justamente antes da pandemia, limitou as opções dos consumidores em um momento de alta demanda por serviços de entrega.

A FNE está atenta ao crescimento dos mercados digitais e ao potencial de práticas anticompetitivas que possam surgir nesse ambiente. A autuação contra a Delivery Hero e a Glovo é um exemplo do compromisso da promotoria em garantir a livre concorrência e proteger os interesses dos consumidores. Para se manter atualizado, você pode conferir as principais notícias de tecnologia.

A denúncia contra o Google por suposto controle do mercado de aplicativos e pagamentos no sistema Android é outro exemplo da atuação da FNE na defesa da concorrência nos mercados digitais. A promotoria busca garantir que as empresas não abusem de seu poder de mercado para prejudicar os concorrentes e limitar as opções dos consumidores.

A investigação e a denúncia contra a Delivery Hero e a Glovo demonstram a importância da atuação dos órgãos de defesa da concorrência na proteção dos mercados e dos consumidores. A FNE busca com suas ações garantir que as empresas compitam de forma justa e que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços de qualidade a preços competitivos.

A ação da FNE também serve como um alerta para outras empresas que atuam nos mercados digitais, mostrando que práticas anticompetitivas não serão toleradas e que os responsáveis poderão ser punidos com multas e outras sanções.

Multas e Práticas Anticompetitivas

A multa total solicitada pela FNE, superior a US$ 74 milhões, reflete a gravidade das acusações contra a Delivery Hero e a Glovo. O valor da sanção foi calculado levando em consideração o impacto da conduta no mercado, o potencial de dissuasão e a capacidade financeira das empresas.

A promotoria espera que a aplicação de multas elevadas sirva como um exemplo para outras empresas, mostrando que práticas anticompetitivas não compensam e que os órgãos de defesa da concorrência estão atentos e dispostos a agir para proteger o mercado e os consumidores. Para mais detalhes sobre o mundo dos negócios, você pode conferir investimentos e captações.

Além das multas, a FNE pode solicitar outras medidas para corrigir os efeitos da conduta anticompetitiva, como a obrigação de as empresas desmembrarem seus negócios ou a proibição de realizarem determinadas práticas comerciais. Essas medidas visam restabelecer a concorrência no mercado e garantir que os consumidores tenham acesso a um ambiente mais diversificado e competitivo.

A experiência de Letitia Wright ao superar a síndrome do impostor pode servir de inspiração para empresas que buscam inovar e competir de forma ética e transparente. A busca por um ambiente de negócios mais justo e competitivo é fundamental para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar dos consumidores.

A ação da FNE contra a Delivery Hero e a Glovo reforça a importância da defesa da concorrência e do combate a práticas anticompetitivas em todos os setores da economia. A promotoria continuará atuando para garantir que as empresas compitam de forma justa e que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços de qualidade a preços competitivos.

A investigação do Ministério Público Econômico do Chile (FNE) contra a Delivery Hero e a Glovo destaca a importância de monitorar e combater práticas que possam prejudicar a concorrência e os consumidores, especialmente no crescente mercado de aplicativos de entrega. A busca por acordos que dividem mercados, como esse acordo de divisão de mercados, pode limitar as opções e aumentar os preços para os usuários. A FNE segue atenta aos mercados digitais, que se tornaram parte fundamental da economia, garantindo que a competição seja justa e os direitos dos consumidores sejam preservados.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.

Via Mobile Time Latinoamérica

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.