O Ministério da Saúde (MS) publicou uma portaria que institui o Laboratório de Inovação SUS. O laboratório, chamado “L.I.A”, fica no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). A portaria inclui observações sobre testes com inteligência artificial.
O Laboratório de Inovação SUS busca desenvolver soluções inovadoras para problemas relacionados à auditoria do SUS. A colaboração com instituições externas é permitida. O DenaSUS realiza auditorias internas, como avaliação de políticas públicas e aplicação de recursos.
Laboratório de Inovação SUS e Governança em IA
Além do Laboratório de Inovação SUS, a portaria cria um Comitê de Governança em Inovação e Inteligência Artificial. Este comitê, composto por especialistas multidisciplinares, define, supervisiona e garante o cumprimento de princípios éticos. A atuação do comitê abrange todas as fases de desenvolvimento de soluções de IA, desde a concepção até o monitoramento.
A portaria também determina que o L.I.A assegure testes e desenvolvimentos em inteligência artificial com ética e responsabilidade. Transparência, equidade, segurança e privacidade são valores primordiais. A Política de Segurança da Informação e Comunicação do MS garante a proteção de dados e informações.
Proteção de dados
Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do MS, afirmou que o MS trabalha no aprimoramento das regras de uso de dados nos atendimentos médicos. Uma das prioridades é desenvolver uma plataforma segura para teleconsultas. O objetivo é evitar a vulnerabilidade de informações sensíveis dos pacientes em sistemas inadequados.
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Durante o evento DPODay, em São Paulo, Haddad anunciou a elaboração de um Plano de Governança de Dados para o SUS. O plano visa padronizar os atendimentos em todo o país. O MS busca ampliar a parceria com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e participa do CNPD (Conselho Nacional de Proteção de Dados).
Por iniciativa do Ministério da Saúde, o tema “dados pessoais sensíveis: dados de saúde” entrou na Agenda Regulatória para o Biênio 2025-2026, reforçando o compromisso com a segurança das informações dos pacientes. A pasta tem buscado ampliar a parceria com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Mobile Time