Mudanças na verificação de idade online no Reino Unido entram em vigor

A partir de hoje, 25 de julho de 2025, novas regras da Ofcom no Reino Unido exigem verificações de idade online no Reino Unido “altamente eficazes” para serviços digitais. Essas medidas focam em plataformas com conteúdo sensível como pornografia, autoagressão, suicídio e distúrbios alimentares. Grandes empresas como Pornhub, Discord e X já se comprometeram com a implementação para proteger usuários mais jovens.

Essas verificações de idade fazem parte da Lei de Segurança Online (Online Safety Act), criada para tornar a internet um lugar mais seguro, especialmente para crianças. A mudança vai além de um simples clique de confirmação. Agora, exige a verificação da idade com documentos de identificação ou até mesmo um escaneamento facial.

Essa abordagem mais rigorosa não tem passado sem críticas, principalmente sobre as preocupações com a privacidade dos usuários. Há quem argumente que a coleta e o armazenamento de dados sensíveis para essa verificação podem gerar novos riscos. Um debate similar surgiu com o Recall do Windows 11 é ampliado, mas encontra resistência de aplicativos de privacidade, que também levantou questões sobre a segurança das informações.

A partir de hoje, a Ofcom começará a monitorar ativamente a conformidade com as novas regras. Investigações serão lançadas já na próxima semana contra serviços que não estiverem seguindo o que foi estabelecido. O programa de fiscalização, antes focado apenas em serviços de pornografia de estúdio, agora se estende para plataformas que permitem o compartilhamento de material pornográfico pelos próprios usuários.

Além disso, a Ofcom está iniciando outro programa de fiscalização. Este será direcionado especificamente a sites que hospedam conteúdo prejudicial, como materiais relacionados a autoagressão, suicídio, distúrbios alimentares e violência extrema. A meta é garantir que essas plataformas também adotem as medidas de classificação etária e controle de acesso necessárias.

A Ofcom possui amplos poderes de fiscalização sob a Lei de Segurança Online. A agência pode aplicar multas que chegam a até 10% da receita mundial qualificada de uma empresa ou £18 milhões, o que for maior. Nos casos mais graves, a Ofcom tem a autoridade para solicitar o bloqueio de sites no Reino Unido, tirando-os completamente do ar. Atualmente, a Ofcom já está investigando 11 empresas que, segundo a agência, não estão cumprindo as regras.

Verificações de idade online no Reino Unido e o Cenário Regulatório

Além das verificações de idade, os códigos da Ofcom exigem que os sites protejam as crianças contra uma série de conteúdos. Isso inclui acrobacias perigosas, material misógino, violento, de ódio ou abusivo, e também o bullying online, que tem sido uma preocupação crescente para pais e educadores.

Os algoritmos das redes sociais também terão que ser configurados de forma diferente. Eles precisarão bloquear conteúdo prejudicial nos feeds de crianças, por exemplo, reduzindo a exposição a imagens ou mensagens que possam ser danosas. Isso também se alinha a discussões sobre como grandes plataformas como a Meta suspendem anúncios políticos na UE por novas regras, refletindo um movimento global de maior regulamentação.

A Ofcom planeja um programa de monitoramento detalhado para os próximos meses. As empresas terão até 7 de agosto para apresentar suas avaliações de risco. Já as divulgações sobre as ações práticas que estão sendo tomadas para cumprir a lei devem ser feitas até 30 de setembro.

Embora a Lei de Segurança Online tenha recebido algumas críticas, pesquisas indicadas pela Ofcom mostram um apoio significativo. Cerca de 71% dos pais britânicos acreditam que as mudanças terão um impacto positivo na segurança online das crianças. Mais especificamente, 77% dos pais estão otimistas em relação às verificações de idade. No entanto, uma parcela relevante dos pais, cerca de 41%, ainda demonstra ceticismo. Eles duvidam que as empresas de tecnologia realmente cumprirão todas as regras de forma rigorosa. Essa desconfiança sublinha a importância da fiscalização contínua da Ofcom. Para mais discussões sobre segurança de jovens online, vale a pena conferir artigos sobre o uso de IA pelos adolescentes está crescendo e traz riscos à saúde mental.

A implementação dessas novas diretrizes visa fortalecer a proteção de crianças e jovens no ambiente digital. A continuidade do monitoramento da Ofcom será fundamental para assegurar que as plataformas digitais se adaptem e cumpram as exigências, construindo um cenário online mais seguro e responsável para todos.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Neowin