Multas da DMA na Europa para Apple e Meta serão ‘modestas’ após ameaças de Trump. Entenda como a Lei de Mercados Digitais (DMA) busca regular as grandes empresas de tecnologia e o impacto das recentes investigações sobre Apple e Meta, além das possíveis consequências das ameaças de tarifas feitas por Donald Trump.
A Lei de Mercados Digitais (DMA) foi criada para controlar práticas anticompetitivas de empresas como Google, Apple, Microsoft e Meta. A lei estabelece multas de até 10% da receita anual global para quem não cumprir as regras. No entanto, um relatório da Reuters indica que Apple e Meta podem receber multas mais leves pelas infrações. A decisão ocorre após o presidente dos EUA, Donald Trump, ter ameaçado taxar países que penalizarem empresas americanas.
Desde o ano anterior, tanto a Apple quanto a Meta estão sob investigação por supostamente não cumprirem certas obrigações da DMA. A Apple tem sido criticada por manter um ecossistema fechado, enquanto a Meta enfrenta questionamentos sobre o uso de dados de usuários para publicidade e seu domínio nas redes sociais, levantando dúvidas sobre a conformidade com as práticas de concorrência justa da DMA.
## Apple e Meta sob investigação da DMA
A Meta detalhou suas técnicas de criação de perfis de consumidores em seu relatório de conformidade com a DMA, publicado em 6 de março. A empresa afirmou que usa modelos de aprendizado de máquina para selecionar conteúdo com base nas preferências do usuário, em linha com as regulamentações da União Europeia. Contudo, a empresa também alega que reguladores estão exigindo mais do que a lei exige.
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De forma similar, a Apple reiterou que as mudanças impostas pela DMA trazem novos riscos para usuários e desenvolvedores, incluindo mais chances de fraudes e malware. A Apple também manifestou preocupações sobre como essas regulamentações poderiam prejudicar a segurança e a privacidade dos usuários, alegando que elas podem criar vulnerabilidades.
Embora ambas as empresas possam receber multas “modestas”, a decisão final sobre os valores ainda está pendente, com expectativa para este mês. Conforme o relatório da Reuters, os reguladores da UE parecem mais focados em garantir que as empresas cumpram as regras da DMA daqui para frente, em vez de aplicar multas punitivas nesta fase inicial. Eles também estão atentos às possíveis reações dos EUA, que já expressaram preocupação com o que consideram penalidades desproporcionais para empresas americanas que atuam na Europa.
## Multa da DMA na Europa: o que esperar
As investigações da União Europeia sobre Apple e Meta têm gerado discussões acaloradas sobre a aplicação da Lei de Mercados Digitais e seu impacto nas gigantes da tecnologia. A possibilidade de multas mais brandas, influenciada por pressões políticas e econômicas, levanta questões sobre a eficácia da DMA em promover a concorrência justa e proteger os direitos dos usuários na era digital.
A situação também destaca a complexidade das relações entre reguladores, empresas de tecnologia e governos, em um cenário globalizado onde as decisões de um lado do Atlântico podem ter repercussões significativas do outro. A conformidade com a DMA, portanto, não é apenas uma questão legal, mas também estratégica, com implicações para a inovação, a segurança e a privacidade dos usuários.
A disputa em torno da Lei de Mercados Digitais (DMA) na Europa ganha um novo capítulo com a possível aplicação de multas “modestas” à Apple e Meta, após ameaças de tarifas por parte de Donald Trump. Essa situação levanta diversas questões sobre o futuro da regulamentação tecnológica e a influência de fatores externos nas decisões da União Europeia.
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Via Neowin
