A Nintendo contra pirataria tem sido uma pauta constante nos tribunais, e uma recente vitória judicial na França reacendeu o debate sobre a emulação e o compartilhamento de arquivos de jogos. A gigante dos games obteve um resultado favorável contra a Dstorage, empresa por trás do site 1fichier.com, em um caso que pode mudar a forma como a pirataria é combatida na Europa e no mundo. Entenda o que essa decisão significa para a indústria e para os fãs de jogos clássicos.
Nintendo e a batalha contra a pirataria
A Nintendo não tem dado descanso para quem infringe seus direitos autorais. Em 2024, vimos vários casos, e o mais recente pode ser um divisor de águas para a empresa e para o setor de jogos como um todo. A empresa confirmou que venceu uma longa disputa judicial na Suprema Corte francesa contra a Dstorage, responsável pelo site de compartilhamento de arquivos 1fichier.com, e considera essa decisão uma vitória “para toda a indústria de jogos”.
Essa vitória judicial na França, após anos de litígio, é muito importante para as grandes empresas do ramo. A partir de agora, qualquer empresa de compartilhamento de arquivos sediada na Europa terá que remover cópias ilegais de jogos quando solicitado pelo detentor dos direitos autorais. Se não o fizer, poderá ser responsabilizada pelo conteúdo e enfrentar multas e punições severas.
“A Nintendo está satisfeita com a decisão do tribunal de responsabilidade contra a Dstorage”, declarou um representante da Big N ao Eurogamer. O processo contra a Dstorage começou em 2021 e foi marcado por várias reviravoltas. A empresa do Mario tomou medidas legais depois que a Dstorage ignorou os pedidos para parar de hospedar cópias ilegais de jogos do Switch.
Em 2021, um tribunal de Paris já havia determinado que a Dstorage estava hospedando jogos pirateados e ordenou que a empresa pagasse à Nintendo uma multa de € 935 mil (quase R$ 6 milhões na conversão direta) em danos. A Dstorage recorreu da decisão, mas novamente perdeu em 2023, sendo condenada a pagar ainda mais dinheiro à Nintendo.
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O longo caminho até a vitória da Nintendo contra pirataria
Após a derrota em 2023, a Dstorage levou o caso para a Suprema Corte francesa, alegando que uma ordem judicial específica era necessária antes que ela fosse obrigada a remover o conteúdo de seus serviços de hospedagem. No entanto, essa tentativa também foi em vão, resultando na derrota definitiva da empresa.
“A Nintendo promove e fomenta o desenvolvimento e a criatividade, e apoia fortemente os desenvolvedores que criam legitimamente softwares novos e inovadores”, afirmou a Nintendo ao Eurogamer. “A mensagem da Nintendo aos consumidores é para não baixar cópias piratas de jogos, pois isso aumenta o risco de interferir na funcionalidade e na experiência que jogar títulos legítimos em hardware autêntico da Nintendo pode proporcionar”.
Esta não é a primeira vez que a Nintendo decide combater a pirataria de seus jogos. Em maio do ano passado, a gigante japonesa processou a Tropic Haze, responsável pelo Yuzu, um famoso emulador de Nintendo Switch. A empresa alegou que o Yuzu estava “facilitando a pirataria em escala colossal” de suas propriedades.
Com isso, a Tropic Haze resolveu o processo poucas semanas depois, concordando em pagar US$ 2,4 milhões em multas. Posteriormente, a Nintendo derrubou mais de 8.500 clones e links alternativos do programa. As opções para piratear jogos da Nintendo são diversas, desde o desbloqueio do próprio Switch até o uso de emuladores no PC.
Zelda: Tears of the Kingdom, por exemplo, foi lançado em maio de 2023, mas, uma semana e meia antes da estreia, a sequência já estava sendo pirateada mais de 1 milhão de vezes no Yuzu, que oferecia opções de reprodução melhores que no console da Nintendo.
O futuro da emulação e a preservação de jogos
Com o lançamento do Switch 2 se aproximando, a Nintendo está investindo no combate à pirataria e aos emuladores, para tentar evitar que futuros jogos do console sejam distribuídos online. As vitórias da empresa nos tribunais, principalmente a decisão na Europa, podem abrir precedentes para que mais empresas façam jogos antigos desaparecerem da internet, ameaçando a preservação de certos títulos via emulação e tornando o trabalho de iniciativas como a GOG Dreamlist cada vez mais importantes.
Em novembro do ano passado, a Nintendo processou um streamer que transmitia jogos pirateados do Switch em plataformas como YouTube e Twitch. Jesse Keighin, conhecido como Every Game Guru, transmitiu “repetidamente” jogos pirateados do Switch em seus canais e ainda provocava a Nintendo, afirmando que não poderia ser pego.
Nem mesmo alvos grandes estão “seguros”, como a Pocketpair, responsável por Palworld. Em setembro do ano passado, a Nintendo foi ao Tribunal Distrital de Tóquio para processar o estúdio por violação de patentes. No entanto, o caso mais curioso foi quando a Nintendo perdeu uma batalha judicial contra um supermercado da Costa Rica, processado por ter o nome de “Super Mario”.
A Nintendo tem demonstrado uma postura firme em relação à proteção de seus direitos autorais, buscando ativamente impedir a distribuição e o uso não autorizados de seus jogos. Essa estratégia, embora possa gerar debates sobre a preservação de jogos clássicos, reflete a preocupação da empresa em manter o controle sobre sua propriedade intelectual e garantir uma experiência de jogo autêntica para seus consumidores.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Via TecMundo
