Novo Conselho Nacional de Política Mineral focará nas terras raras no Brasil

O governo federal está se preparando para criar um novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), com foco especial nos Minerais críticos do Brasil, como as terras raras. Esses elementos são vitais para a produção de eletrônicos modernos, incluindo smartphones e carros elétricos. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia 15 de setembro.

Essa iniciativa busca fortalecer a industrialização desses recursos, atraindo investimentos para o setor e gerando mais emprego e renda. O Brasil já é reconhecido como um dos maiores produtores de terras raras no mundo, e o objetivo é consolidar essa posição, visando a autonomia nacional e a sustentabilidade.

Como vai funcionar o novo Conselho para Minerais Estratégicos?

O ministro Alexandre Silveira explicou que o novo Conselho terá a participação de 16 ministros de Estado. Além disso, a composição incluirá especialistas do setor, representantes da sociedade civil e de universidades, garantindo uma ampla base de conhecimento e representatividade. A liderança do CNPM ficará a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das primeiras ações do novo órgão será a criação de um Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos. Este grupo terá como prioridade a formulação de políticas voltadas para insumos que garantam a segurança alimentar do país. A ideia é que o planejamento seja abrangente, olhando para o futuro da mineração no Brasil.

O colegiado também terá como foco o desenvolvimento de políticas para a geração de energia limpa. Isso inclui discussões sobre a transição energética, aprimoramento das compensações ambientais e estímulo à exploração sustentável de minerais. A promoção do uso de veículos elétricos também é uma pauta importante.

Silveira citou o lítio como um exemplo de mineral que necessita de uma produção acompanhada de benefícios diretos para a sociedade. Ele também mencionou que a experiência da China no tratamento de minerais críticos servirá de base para a reformulação. O país asiático tem atualizado sua lista de restrições em resposta a ações comerciais.

O CNPM foi lançado inicialmente em 2022 e passou por uma primeira mudança em 2023 para melhorar o assessoramento ao presidente. O órgão já tem a responsabilidade de elaborar políticas sustentáveis para o segmento e de integrar a mineração com a política de transição energética.

Esta nova reestruturação ocorre em um momento de crescente demanda por minerais que são fundamentais para a geração e o armazenamento de energia limpa em nível global. A expectativa é que o CNPM, com seu foco renovado em minerais críticos, esteja plenamente instalado até o final de setembro.

O que são as terras raras?

As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos que incluem nomes como neodímio, itérbio, lantânio, ítrio, samário e praseodímio. Esses elementos são geralmente encontrados juntos no solo. Após a extração, passam por um processo de separação antes de serem utilizados em diversas aplicações.

Esses materiais são indispensáveis para muitos produtos que usamos diariamente. Eles são aplicados em telas de dispositivos eletrônicos, discos rígidos, baterias, robôs, drones e equipamentos a laser. Também são cruciais para turbinas eólicas e carros movidos a energia elétrica, mostrando sua versatilidade e importância tecnológica.

Além do setor civil, as terras raras também têm um papel estratégico na indústria de defesa. São utilizados em aviões militares, submarinos e outros equipamentos de alta tecnologia, reforçando sua relevância para a segurança e inovação.

A China é atualmente o maior produtor mundial desses elementos, sendo responsável por aproximadamente 70% da produção global. O país asiático domina tanto a extração quanto o refino das terras raras. Embora o Brasil possua uma das maiores reservas de terras raras do mundo, sua produtividade ainda é considerada baixa.

A criação deste novo Conselho Federal é um passo importante para o Brasil. A iniciativa busca não apenas gerenciar melhor seus vastos recursos minerais, mas também posicionar o país de forma mais estratégica no cenário global de tecnologias limpas e defesa.