Novo imposto para serviços de streaming pode aumentar custo para assinantes no Brasil

Netflix e outros serviços de streaming podem ter novidades em breve! Está em discussão um projeto de lei (PL 2331/2022) que visa regulamentar o mercado e criar uma nova contribuição para o desenvolvimento do cinema nacional (Condecine). A proposta, que já passou pelo Senado, agora está na Câmara dos Deputados e pode impactar diretamente o bolso dos assinantes. Entenda o que pode mudar e como as empresas estão se preparando.

O que muda com o novo Imposto para streamings?

A proposta inicial do PL 2331/2022, apresentada pelo Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) em maio de 2024, sofreu algumas alterações ao chegar na Câmara dos Deputados. Uma das principais mudanças é o aumento da taxa que as plataformas de streaming deverão pagar. A ideia é que serviços como Netflix, Amazon Prime Video e outros, passem a contribuir com 6% de seu faturamento bruto, um aumento em relação aos 3% previstos inicialmente.

Além disso, o projeto de lei pode ganhar um novo nome: Lei Toni Venturi, em homenagem ao cineasta que presidiu a Associação Paulista dos Cineastas em 2001 e faleceu em 2024. Essa mudança é uma forma de reconhecer a importância do profissional para o cinema nacional. As discussões sobre a regulamentação dos serviços de streaming estão a todo vapor e prometem gerar debates nos próximos meses.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) é a relatora da nova versão do PL 2331/2022. Além da contribuição para o Condecine, a proposta também exige que 10% do catálogo das plataformas de streaming seja composto por obras nacionais. Essa medida busca incentivar a produção e valorização do conteúdo audiovisual brasileiro. Vale lembrar que essa proposta é diferente do PL 8889/2017, que sugere que os streamings invistam 10% de seu faturamento bruto em obras nacionais.

Incentivos para quem investir no audiovisual brasileiro

A Lei Toni Venturi também prevê uma forma de compensar as empresas que investirem no audiovisual brasileiro. As plataformas que licenciarem ou pré-licenciarem conteúdo independente poderão ter um desconto de até 60% na nova contribuição do Condecine. Essa medida busca estimular o investimento direto na produção nacional, incentivando a criação de novas obras e o desenvolvimento do setor.

Apesar dos incentivos, a proposta ainda deve passar por diversas alterações antes de ser aprovada. As plataformas de streaming e o setor audiovisual têm diferentes opiniões sobre o tema, e devem pressionar por mudanças no texto. Entidades representativas dos produtores de conteúdo defendem que as plataformas paguem 12% de Condecine, e consideram as deduções propostas “excessivamente generosas”.

O Ministério da Cultura também se manifestou sobre o assunto. Em nota enviada à Folha de S. Paulo, o órgão se mostrou favorável a um texto substituto aos dois projetos em tramitação na Câmara. As negociações estão em andamento e o futuro da regulamentação dos streamings ainda é incerto. Para mais informações sobre o assunto, você pode conferir 10 notícias de tecnologia para você começar o dia (10/04) e ficar por dentro das novidades.

Como as empresas estão reagindo ao possível imposto

Enquanto a regulamentação não é aprovada, as empresas de streaming já estão se movimentando para tentar evitar as novas taxas, ou ao menos influenciar na criação de termos mais favoráveis. A Netflix, por exemplo, anunciou recentemente que vai investir R$ 5 milhões na reforma da Cinemateca Brasileira, utilizando a Lei Rouanet. Essa iniciativa pode ser vista como uma forma de demonstrar o compromisso da empresa com a cultura nacional.

A Netflix também declarou que pretende financiar salas de cinema em instituições de ensino e promover ações que incentivem o turismo no Brasil. No entanto, essas ações não devem impedir o governo de taxar as plataformas e obrigá-las a investir em produções nacionais. O governo segue firme na intenção de regulamentar o setor, buscando uma forma de equilibrar os interesses das empresas e o fomento da cultura brasileira.

O Ministério da Cultura informou à Folha de S. Paulo que ainda não chegou a um acordo com os deputados, mas que as conversas continuam. O objetivo é encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos os envolvidos. “As conversas com parlamentares e integrantes do Governo fazem parte da dinâmica e são saudáveis para a construção de consensos”, afirmou o Ministério em nota. Para saber mais sobre o assunto, você pode conferir esta notícia que fala sobre o celulares liderarem as transações financeiras no Brasil em 2024.

Além disso, fique ligado para não perder a Temporada 7 de Black Mirror que chega à Netflix com novos episódios e elenco estrelado.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via TecMundo