Novo sistema de devolução do Pix promete facilitar recuperação de transferências erradas

O Pix se consolidou como o método de pagamento preferido dos brasileiros, superando o dinheiro em volume de transações desde o ano passado. Apesar da sua popularidade, ainda existem dúvidas e limitações sobre o sistema, especialmente em relação à possibilidade de recuperar Pix por golpe ou erro. Será que é possível reaver o dinheiro em todas as situações, desde fraudes até erros de digitação na chave?

Como Recuperar Pix por Golpe ou Crime

Para lidar com valores roubados, o Pix possui o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um serviço oficial vinculado aos bancos com regras específicas. Mas, afinal, como recuperar Pix por golpe?

• O MED só pode ser usado em casos de golpes, fraudes, uso de aplicativos bancários em aparelhos roubados e falhas no sistema que resultem na duplicação de um Pix. Transferências acidentais ou erros de preenchimento não se enquadram nesse mecanismo.
• A vítima deve entrar em contato com o banco ou fintech, relatando o ocorrido com o máximo de detalhes possível, como data, valor e chave Pix utilizada.
• O Banco Central (BC) investiga o caso e pode solicitar a devolução do valor à instituição financeira que recebeu o Pix fraudulento.

Desde a criação do MED, aproximadamente R$ 459 milhões foram recuperados em transferências suspeitas. Apesar do valor expressivo, essa quantia representa apenas 7% do total desviado de contas nacionais via Pix. Um dos principais problemas do sistema é que ele rastreia apenas a primeira conta de destino do Pix fraudulento. Se o valor for transferido para outras contas, a identificação se torna inviável.

Para melhorar o sistema, o BC planeja implementar mudanças. Até outubro de 2025, os aplicativos dos bancos deverão oferecer uma opção para contestar o Pix de forma simples e direta. Além disso, está previsto para o primeiro trimestre de 2026 o lançamento do MED 2.0, uma versão aprimorada do sistema que permitirá rastrear as contas usadas em golpes com mais eficiência e bloquear recursos diretamente na origem, aumentando as chances de identificar os criminosos e recuperar Pix por golpe.

A segurança é algo que sempre devemos estar atentos, e a notícia sobre o vazamento de senhas do Google, Apple e Meta é um exemplo do que pode acontecer quando não nos protegemos.

O Que Fazer Para Recuperar Pix Por Golpe?

Se você fez um Pix errado, seja por erro de digitação na chave ou por ter informado o valor incorreto, a situação se torna mais complexa. Nesses casos, a resolução depende de algumas variáveis.

• Se você conhece o destinatário, o ideal é entrar em contato e explicar o ocorrido, buscando resolver a questão amigavelmente para evitar maiores problemas.
• Caso não conheça, tente encontrar formas de contato para explicar a situação e solicitar a devolução, sempre registrando a conversa. Se não conseguir contato, não obtiver resposta ou receber uma resposta negativa, o Banco Central recomenda buscar sua agência bancária para tentar reaver o dinheiro, embora não haja garantia de sucesso.
• Se você recebeu um Pix de um desconhecido, possivelmente por engano, a orientação é não fazer uma nova transferência no mesmo valor. O ideal é usar a opção de devolução parcial ou total no aplicativo do seu banco ou fintech.

A orientação para devolver o valor pelo aplicativo se deve a golpes em que criminosos simulam o envio de um Pix por engano para contestar a transferência e ficar com o dinheiro da vítima. É preciso estar atento para não cair nesses golpes e acabar enfrentando desafios maiores.

A Apropriação Indébita é Crime?

Atualmente, as diretrizes do Pix não estabelecem a obrigatoriedade de devolução em casos de engano ou erro por parte do pagador. No entanto, a apropriação indébita de dinheiro é tipificada no Código Penal (Decreto-Lei 2848), e a apropriação por acidente consta no artigo 169.

Em um processo judicial, a não devolução pode ser enquadrada como estelionato. Apropriar-se do dinheiro de outra pessoa de forma consciente é crime, sujeito a detenção, prisão e multa. Além disso, é fundamental proteger seus dados, pois o Brasil enfrenta desafios para se tornar um polo de data centers de inteligência artificial, o que torna a segurança da informação ainda mais importante.

O Pix trouxe muitas facilidades, mas é essencial estar atento aos procedimentos de segurança e às orientações do Banco Central para evitar golpes e saber como agir em caso de erros. Manter-se informado é a melhor forma de proteger seu dinheiro e garantir que você possa recuperar Pix por golpe ou engano.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via TecMundo