A Assinatura Meta sem anúncios voltou a ser alvo de investigação na Europa. A Organização Europeia de Consumidores (BEUC) apresentou novas preocupações às autoridades da União Europeia sobre o serviço, alegando potenciais violações às leis de proteção ao consumidor e de dados, além da Lei de Mercados Digitais.
A polêmica da Assinatura Meta sem anúncios
Em outubro de 2023, o Meta lançou sua assinatura sem anúncios para Facebook e Instagram na UE, EEE e Suíça. A medida visava atender à Lei de Mercados Digitais (DMA) e ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que limitam a coleta de dados pessoais para serviços gratuitos com anúncios. O modelo “Pay or Okay” — pague ou aceite — chamou atenção de grupos de consumidores.
Em novembro de 2024, após reclamações sobre práticas comerciais desleais, o Meta lançou uma segunda versão de sua assinatura sem anúncios. O preço caiu de €9,99 para €5,99, em resposta a intervenções dos reguladores europeus. Mas, segundo a BEUC, as mudanças foram apenas superficiais.
A BEUC argumenta que o Meta não solucionou problemas fundamentais em sua abordagem inicial “paga ou consente”. A organização apontou práticas enganosas, termos confusos e design de interface pouco claro para direcionar usuários à opção preferencial da empresa. Além disso, a BEUC alega que o Meta não minimiza a coleta de dados, mesmo com o consentimento do usuário.
O diretor-geral da BEUC, Agustín Reyna, classificou as alterações feitas pelo Meta como “cosméticas”, afirmando que a empresa não oferece uma escolha justa aos usuários e tenta se apresentar em conformidade com a legislação europeia.
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Novas acusações contra a assinatura
A BEUC lista diversas alegações de violação da legislação da UE pela assinatura do Meta: uso de práticas enganosas e termos confusos; falta de consentimento totalmente livre para o processamento de dados; e degradação do serviço para usuários que não consentem ao uso de seus dados pessoais.
Um porta-voz do Meta discordou das conclusões da BEUC, afirmando que as alterações de novembro atendem às exigências dos reguladores europeus e até mesmo superam os requisitos da lei da UE.
A situação demonstra a complexidade da regulamentação de dados e práticas comerciais online na União Europeia, especialmente para grandes empresas de tecnologia. A pressão para maior transparência e respeito às leis de proteção ao consumidor continua.
As divergências entre o Meta e a BEUC ilustram a dificuldade em encontrar um equilíbrio entre a monetização de plataformas online e a proteção dos direitos dos usuários. O caso levanta questionamentos sobre a efetividade da regulamentação e sua capacidade de lidar com as estratégias de grandes empresas. Saiba mais sobre o lançamento inicial da assinatura.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Neowin
