Parlamento da Coreia do Sul está próximo de aprovar lei sobre títulos tokenizados

Parlamento sul-coreano está perto de aprovar lei que permite títulos tokenizados, impulsionando investimentos em blockchain e inclusão financeira.
Atualizado há 18 horas atrás
Parlamento da Coreia do Sul está próximo de aprovar lei sobre títulos tokenizados
Parlamento da Coreia do Sul avança lei para impulsionar investimentos em blockchain. (Imagem/Reprodução: Cryptonews)
Resumo da notícia
    • O parlamento da Coreia do Sul está prestes a aprovar um projeto de lei que regulamenta títulos tokenizados baseados em blockchain.
    • Se você investe em criptomoedas ou blockchain, essa lei pode abrir novas oportunidades de investimento e diversificar seus portfólios.
    • A aprovação pode impulsionar a inclusão financeira, permitindo microinvestimentos em ativos como imóveis e obras de arte.
    • Empresas sul-coreanas aguardam a legislação para lançar produtos inovadores no mercado financeiro.
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O parlamento da Coreia do Sul está perto de aprovar um projeto de lei sobre tokenized securities, o que pode permitir que empresas locais lancem moedas baseadas em blockchain. Essas moedas estariam ligadas a imóveis, matérias-primas, gado e obras protegidas por direitos autorais. A expectativa é que essa mudança impulsione a inclusão financeira e diversifique os produtos de investimento.

Dois projetos de lei que propõem institucionalizar os tokenized securities estão pendentes no Comitê de Assuntos Políticos da Assembleia Nacional, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Os projetos foram elaborados pelos legisladores Min Byeong-deok e Kim Jae-seop. A aprovação pode destravar diversas ofertas relacionadas a tokenized securities que aguardam a legislação favorável.

A Assembleia Nacional estava praticamente paralisada desde dezembro do ano anterior, quando o ex-presidente Yuoon Seok-yeol tentou, sem sucesso, impor a lei marcial. No entanto, após a posse do presidente Lee Jae-myung, do Partido Democrático (DP), um fim para o impasse parece estar próximo.

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O DP tem uma grande maioria no parlamento, e altos funcionários do partido têm pedido repetidamente que Seul legalize as ofertas de security token (STOs). Isso reverteria uma proibição geral sobre todas as formas de emissão pública de token baseadas em blockchain, que data do final dos anos 2010.

Yonhap escreveu que as expectativas agora são altas de que os legisladores “rapidamente” voltem sua atenção para os regulamentos de STO. A agência de notícias escreveu que as expectativas sobre a aprovação cresceram nas sessões anteriores. Muitos sentiram que o comitê estava prestes a aprovar os projetos de lei.

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Ambos os projetos de lei não foram aprovados na sessão passada “devido a fatores externos, como o impasse da Assembleia Nacional”, escreveu Yonhap. A agência acrescentou: “No entanto, a indústria pensa que muita coisa mudou desde então.”

Empresas Prontas Para Agir

Muitas empresas sul-coreanas estão esperando há anos para lançar ofertas relacionadas a tokenized securities, antecipando uma legislação favorável. Isso inclui grandes provedores financeiros, gigantes de telecomunicações e empresas de tecnologia líderes.

O ex-presidente Yoon prometeu repetidamente autorizar a aprovação do STO, mas acabou não conseguindo cumprir suas promessas. Empresas locais disseram à mídia que esperam que o mesmo não aconteça com o governo do presidente Lee.

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Os legisladores chegaram a um consenso sobre a necessidade de legalizar os STOs, e as maiores empresas de valores mobiliários do país querem que Seul acelere a legislação necessária. Muitos provedores dizem que isso os ajudará a diversificar suas ofertas de produtos de investimento financeiro. Yonhap explicou:

“Tanto os partidos governantes quanto os de oposição estão, de forma incomum, mostrando um forte desejo de ativar o mercado de STO. Um consenso bipartidário está surgindo.”

Impulso à Inclusão Financeira

Os legisladores acreditam que os STOs ajudarão a impulsionar a inclusão financeira. Eles acham que o STO permitirá que o público faça microinvestimentos, gastando apenas 10.000 won (US$ 7,39) para investir em ativos imobiliários ou obras de arte caras.

No entanto, embora o veículo de mídia tenha sugerido que os políticos provavelmente seguirão em frente com uma votação nos projetos de lei de Min ou Kim assim que os negócios voltarem ao normal na Assembleia Nacional, a controvérsia em torno do destino de Yoon continua a interromper as atividades da câmara.

O DP quer processar várias leis de acusação especial enquanto procura lançar uma investigação sobre a esposa de Yoon, Kim Keon-hee. Este último foi acusado de crimes, incluindo fraude, manipulação do mercado de ações, evasão fiscal e corrupção.

O Partido do Poder Popular da oposição protestou contra as medidas do DP. O primeiro diz que um cronograma de sessão plenária ainda não foi acordado. O presidente Lee também prometeu lançar uma stablecoin indexada ao KRW na corrida para a eleição de 3 de junho. Tanto ele quanto Min afirmaram que um won stablecoin poderia ajudar a Coreia do Sul a “garantir uma posição segura na batalha global pela hegemonia de stablecoin.”

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

Via Cryptonews

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.