O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, acaba de ganhar novas camadas de segurança. O Banco Central do Brasil (BC) anunciou, nesta quinta-feira (06), medidas para proteger os usuários e evitar fraudes. A principal mudança é o reforço na fiscalização de dados cadastrais, tanto para pessoas físicas (CPF) quanto jurídicas (CNPJ). Agora, a regularidade na Receita Federal é obrigatória para criar ou alterar chaves Pix. Essas mudanças visam combater golpes e fraudes de identidade, garantindo mais segurança para todos os usuários do sistema.
Novas regras do Pix para mais segurança
A principal novidade é que, para criar, revalidar ou alterar suas chaves Pix, tanto pessoas físicas quanto empresas precisam estar com a situação regularizada na base de dados da Receita Federal. O objetivo é evitar fraudes e golpes que utilizam dados falsos ou de pessoas falecidas.
Para quem já utiliza o Pix e está com tudo em ordem, essa mudança não trará impacto nenhum. A ideia é justamente proteger quem está regular e dificultar a ação de criminosos. As instituições financeiras agora têm a responsabilidade de verificar a situação cadastral dos usuários antes de permitir qualquer operação com as chaves Pix.
Segundo o BC, essa medida é essencial para impedir a proliferação de golpes e fraudes que utilizam o sistema Pix. A fiscalização reforçada garante que os dados das chaves Pix correspondam àqueles armazenados na Receita Federal, evitando a criação de contas em nome de pessoas falecidas ou empresas inativas.
Além disso, o Banco Central fará uma checagem dupla, fiscalizando a conferência de dados realizada pelos bancos e fintechs. É uma camada extra de segurança para garantir que as novas regras do Pix sejam cumpridas.
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Entenda as novas regras do Pix
Com as novas regras do Pix, bancos e fintechs estão autorizados a impedir ou excluir chaves Pix de pessoas com CPF em situação irregular, como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”. Para CNPJs, as situações consideradas irregulares são “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.
Essa verificação será feita sempre que houver alguma operação como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse da chave. A ideia é garantir que apenas pessoas e empresas com situação regular possam utilizar o sistema Pix.
Outra mudança importante é que quem utiliza chaves aleatórias não poderá mais alterar as informações vinculadas a ela. Nesses casos, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova, com os dados atualizados. Além disso, não será mais possível reivindicar a posse de chaves do tipo e-mail, ou seja, um e-mail não poderá mais mudar de dono.
Para quem usa o número de celular como chave, a transferência de posse ainda será permitida, já que essa é uma prática comum no caso de telefones pré-pagos. E, para facilitar a vida dos usuários, agora será possível devolver qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados, revertendo uma alteração de novembro de 2024 que limitava essa função a valores acima de R$ 200.
O Pix no Brasil: popularidade e desafios
Desde o seu lançamento em 2020, o Pix se tornou a forma de pagamento mais utilizada no Brasil. A praticidade e a agilidade das transferências instantâneas conquistaram a população, que prefere utilizar o celular para realizar pagamentos.
O Pix superou métodos tradicionais como boleto bancário, cartões de crédito e débito, e até mesmo o dinheiro em espécie. Durante a última Black Friday, o sistema bateu recorde de movimentações em um único dia. A facilidade de usar chaves simples como CPF, e-mail ou telefone, ou ainda ler um QR Code, tornou o Pix um sucesso no comércio.
Apesar da popularidade, o Pix enfrentou desafios no início de 2025, com a polêmica sobre a suposta cobrança de impostos e o aumento da fiscalização. As reclamações foram tantas que o governo precisou recuar, o que gerou uma queda nas transferências em janeiro. É importante lembrar que, recentemente, o Google reverteu mudanças polêmicas no compartilhamento de fotos, mostrando a importância de ouvir o feedback dos usuários.
Nos últimos meses, o Pix evoluiu e ganhou novos recursos, como a transferência por aproximação. A popularidade do Pix é inegável, e as novas regras do Pix visam garantir que ele continue sendo uma ferramenta segura e eficiente para todos os brasileiros.
As novas medidas de segurança do Pix são um passo importante para proteger os usuários de golpes e fraudes. Ao exigir a regularidade cadastral na Receita Federal, o Banco Central busca garantir que o sistema continue sendo uma ferramenta confiável e eficiente para todos. É fundamental que os usuários fiquem atentos às novas regras e mantenham seus dados sempre atualizados para evitar qualquer problema.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via TecMundo
