O presidente da FCC (Federal Communications Commission), Brendan Carr, manifestou a intenção de defender as grandes empresas de tecnologia dos EUA contra o escrutínio das autoridades reguladoras europeias. Durante a sua participação no Mobile World Congress em Barcelona, Carr criticou as regulamentações europeias, considerando-as “excessivas” e “incompatíveis” com os valores americanos. Essa postura reacende o debate sobre a soberania regulatória e a influência global das gigantes da tecnologia.
FCC Defender Big Tech contra Regulamentações Europeias
Na Europa, tanto na União Europeia (UE) quanto no Reino Unido, os órgãos reguladores têm intensificado a fiscalização sobre as empresas de tecnologia dos EUA. As empresas estão sendo responsabilizadas por supostas políticas monopolistas e práticas abusivas de concorrência. Essas ações resultaram em mudanças significativas, como a permissão para download de aplicativos de lojas de terceiros no ecossistema iOS da Apple, algo que antes era proibido nos iPhones.
Além disso, os legisladores europeus implementaram o Digital Services Act (DSA), um conjunto de diretrizes para combater conteúdo ilegal e desinformação. Brendan Carr expressou preocupação com essas leis, argumentando que elas podem estar suprimindo a liberdade de expressão na UE, especialmente desde o início da pandemia de Covid-19.
Carr destacou que o regime regulatório imposto pelo DSA pode trazer riscos de regras excessivas em relação à liberdade de expressão. Ele enfatizou o retorno às raízes da Primeira Emenda nos EUA, que valoriza a tradição da liberdade de expressão. Essa postura reflete uma visão diferente sobre o papel da regulamentação na moderação de conteúdo online.
A administração dos EUA, desde o ex-presidente Donald Trump até o presente, tem incentivado as empresas de tecnologia a cessarem a censura observada nos últimos anos. Essa diretriz ressalta a importância da liberdade de expressão na política americana e seu impacto nas empresas de tecnologia.
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Implicações das Ações da FCC na Europa
As ações da FCC podem influenciar as relações comerciais e regulatórias entre os Estados Unidos e a Europa, especialmente no setor de tecnologia. A defesa das empresas de tecnologia dos EUA pode gerar tensões com os reguladores europeus, que buscam garantir a concorrência justa e proteger os direitos dos cidadãos.
A reação da administração dos EUA à defesa das Big Tech contra os processos judiciais na UE ainda é incerta. No entanto, há relatos de que a Apple exigiu do governo Trump a defesa das empresas de tecnologia dos EUA na UE em troca de um investimento de US$ 500 bilhões nos Estados Unidos. Essa situação destaca as complexas negociações entre empresas de tecnologia e governos.
Resta saber como a administração dos EUA escolherá defender as empresas de tecnologia contra os vários processos na UE. No entanto, a medida não foi uma surpresa, já que a Bloomberg já havia noticiado que defender as empresas de tecnologia dos EUA na UE tem sido uma das exigências da Apple da administração Trump em troca de seu investimento de US$ 500 bilhões nos EUA.
As declarações de Brendan Carr no Mobile World Congress e as possíveis ações da administração dos EUA ressaltam um debate mais amplo sobre a regulamentação de tecnologia, a liberdade de expressão e a soberania nacional na era digital. As decisões tomadas nos próximos meses podem moldar o cenário tecnológico global e as relações entre os Estados Unidos e a Europa.
- A FCC pretende defender as empresas de tecnologia dos EUA contra regulamentações europeias.
- Regulamentações europeias são consideradas “excessivas” e “incompatíveis” com os valores americanos.
- A defesa das empresas de tecnologia pode gerar tensões com os reguladores europeus.
- A administração dos EUA tem incentivado empresas de tecnologia a cessarem a censura.
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Via Neowin
