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- Samsung foi condenada a pagar uma indenização de US$ 10,86 milhões em um processo judicial nos Estados Unidos.
- O caso envolve problemas processuais relacionados à responsabilidade de subsidiárias do conglomerado.
- O conflito demonstra os riscos que lapsos procedimentais representam para grandes empresas internacionais.
- A controvérsia discute a responsabilidade de divisões que não fabricam diretamente os produtos litigados.
A Samsung Electronics, gigante sul-coreana de produtos como smartphones e TVs, viu-se envolvida em um processo judicial nos Estados Unidos que gerou dúvidas sobre a responsabilidade de suas divisões. Este caso recente sublinha a complexidade de grandes conglomerados e os desafios legais inesperados que podem surgir de sua estrutura corporativa.
Processos judiciais da Samsung: A Batalha Legal por um Produto Não Fabricado
Em 2020, Jordon Brewer, um cidadão da Geórgia, processou a Samsung após a explosão de uma bateria de vape em seu bolso. A bateria em questão era do tipo 18650, fabricada pela Samsung SDI, a divisão do conglomerado focada em soluções de energia e baterias. Contudo, o processo judicial foi direcionado à Samsung Electronics America, que não fabrica baterias.
A confusão na nomeação do réu se somou a um momento delicado: o processo foi iniciado durante a pandemia de COVID-19. Naquele período, a Samsung Electronics America estava operando com grande parte de sua equipe em trabalho remoto. Documentos importantes do tribunal, que deveriam ser respondidos, acabaram se perdendo nos trâmites, resultando em um atraso crítico.
De acordo com a lei da Geórgia, as empresas acusadas em um processo têm um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Se essa resposta não for entregue no tempo determinado, a parte é declarada em default, ou seja, negligente em sua defesa. Após 45 dias, torna-se ainda mais difícil reverter essa situação de inadimplência legal, mesmo com esforços posteriores da empresa.
Em outubro de 2020, o tribunal decidiu que a Samsung Electronics America deveria pagar 10,86 milhões de dólares em indenização devido aos ferimentos sofridos por Brewer com a explosão da bateria. A empresa recorreu da decisão e, inicialmente, conseguiu reverter a sentença. Entretanto, o autor do processo também apelou da reversão.
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Após dois anos de batalha legal, a corte de apelações decidiu na semana passada que a Samsung deve efetuar o pagamento de 10,86 milhões de dólares. A decisão se baseou nas falhas processuais que impediram a defesa da empresa de ser apresentada adequadamente. Essa situação levanta questões sobre como processos da Samsung nos EUA lidam com a complexa estrutura de suas subsidiárias.
A Samsung Electronics America planeja recorrer novamente. Se não conseguir um resultado favorável, terá de arcar com um valor substancial por um produto que não é de sua fabricação direta. O caso demonstra como lapsos procedimentais podem gerar custos elevados e impactar empresas, mesmo quando a responsabilidade inicial pode não ser delas.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via SamMobile
