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- Um processo no Reino Unido acusa a Qualcomm de cobrar taxas elevadas da Samsung e Apple, gerando uma possível indenização de $645 milhões.
- Você, como consumidor, pode ser elegível para receber uma indenização caso tenha comprado um celular dessas marcas entre 2015 e 2024.
- O caso pode influenciar práticas de licenciamento e preços futuros dos componentes usados em smartphones.
- A indenização estimada para cada consumidor é pequena, cerca de 20 dólares, mas o processo pode criar precedente legal importante.
Um Processo contra Qualcomm, gigante dos semicondutores, pode levar a uma indenização de mais de 600 milhões de dólares para consumidores no Reino Unido. Um grupo de defesa do consumidor acusa a empresa de cobrar taxas de licenciamento elevadas da Samsung e da Apple, impactando diretamente o preço final dos aparelhos. Entenda o que está acontecendo e quem pode se beneficiar.
Muitos celulares da Samsung, e não apenas os modelos flagship, utilizam chipsets e outros componentes fabricados pela Qualcomm. A empresa, sediada em San Diego, Califórnia, foi processada em 2021 pelo grupo de direitos do consumidor Which?. A acusação é de que a Qualcomm cobrava taxas de licenciamento mais altas por sua tecnologia da Samsung e da Apple.
Essas supostas taxas elevadas acabariam sendo repassadas aos clientes, resultando em aparelhos mais caros para o consumidor final. O Which?, um grupo britânico conhecido por sua atuação na defesa do consumidor, iniciou a ação legal para contestar essas práticas de negócios. Eles alegam que a Qualcomm se aproveitava de sua posição dominante no mercado.
O caso recebeu permissão para prosseguir em 2022 e agora está se encaminhando para o tribunal. Se a Qualcomm perder essa disputa, os consumidores no Reino Unido que compraram os dispositivos afetados terão direito a uma parte da indenização. O valor total pretendido pelo grupo de direitos é de 480 milhões de libras esterlinas, o que equivale a cerca de 645 milhões de dólares.
Essa quantia será distribuída entre milhões de proprietários de celulares e outros aparelhos. É uma ação coletiva que busca compensar os prejuízos causados pelas supostas práticas anticompetitivas da Qualcomm ao longo de vários anos no mercado britânico. O desfecho pode criar um precedente importante.
O Julgamento do Processo contra Qualcomm e a Indenização
O julgamento está previsto para começar em breve e deve ter uma duração de aproximadamente cinco semanas. Embora a quantia total em jogo seja bastante significativa, é importante ajustar as expectativas em relação ao valor individual. Se a Qualcomm for condenada, o montante será dividido entre muitos consumidores.
A indenização que cada usuário individualmente receberá, caso a Qualcomm seja derrotada, será relativamente pequena. Estima-se que cada um dos milhões de proprietários de dispositivos afetados receba algo em torno de 20 dólares. Isso seria o equivalente a pouco mais do que o custo de uma xícara de café.
De acordo com informações divulgadas pela BBC, quase 30 milhões de pessoas no Reino Unido podem ser elegíveis para receber uma parcela dessa indenização. São consumidores que adquiriram celulares das marcas Samsung ou Apple entre os anos de 2015 e 2024.
A Qualcomm, por sua vez, ainda não se manifestou publicamente sobre o julgamento que se aproxima. No entanto, a empresa já havia declarado anteriormente que o caso em questão “não tinha base”. Essa postura mostra a defesa firme que a companhia deve apresentar durante o processo judicial.
Histórico de Disputas Legais da Qualcomm
Esta não é a primeira vez que a Qualcomm se encontra envolvida em disputas legais semelhantes. A empresa já enfrentou processos anteriores relacionados às suas práticas de licenciamento de componentes. Esses casos anteriores oferecem um contexto importante para a atual ação judicial no Reino Unido.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a empresa foi processada pela Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission – FTC). As alegações eram de que a Qualcomm forçava os fabricantes de dispositivos a pagar altas taxas de licenciamento pelo uso de certos componentes essenciais. Além disso, a FTC apontava restrições de licenciamento para concorrentes.
Em 2019, a FTC obteve uma vitória inicial no tribunal contra a Qualcomm. No entanto, essa decisão foi revertida pela Corte de Apelações em 2020. Após a reversão, a FTC optou por não levar o caso à Suprema Corte, encerrando essencialmente a questão naquele momento e deixando a decisão da Corte de Apelações como final.
Para os consumidores que compraram um dispositivo Samsung ou Apple no Reino Unido durante o período mencionado, não há necessidade de tomar qualquer atitude neste momento. A elegibilidade para o pagamento, caso a Qualcomm perca o julgamento, será automática. Isso simplifica o processo para os potenciais beneficiários da indenização.
O desenrolar do julgamento pode ter um impacto significativo nas práticas de licenciamento da indústria de tecnologia. A decisão final poderá influenciar a forma como grandes fornecedores de componentes interagem com fabricantes de dispositivos no futuro. Isso é relevante para a dinâmica de mercado.
A situação reforça a importância das ações de grupos de defesa do consumidor para fiscalizar e contestar práticas que possam prejudicar os compradores. A longa duração do processo e o elevado valor da indenização demonstram a complexidade e a relevância dessas discussões para o setor.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via SamMobile
