O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) apresentou um novo relatório sobre a proibição de celular nas escolas, permitindo que crianças da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental (1º ao 5º ano) levem seus aparelhos, mas sem o uso. Essa mudança se aproxima do decreto da prefeitura do Rio, que já havia banido smartphones nas escolas municipais.
O projeto, que estava em discussão na Comissão de Educação, agora permite que os smartphones fiquem nas mochilas, mas não podem ser utilizados durante as aulas. Ferreirinha, que também é secretário municipal de Educação, é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que deve votar a proposta na próxima quarta-feira.
O Congresso e o Ministério da Educação esperam que a proibição de celular nas escolas esteja em vigor no início do ano letivo de 2025. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que 80% dos brasileiros apoiam a medida, acreditando que crianças só deveriam ter acesso a celulares a partir dos 13 anos.
Detalhes da Proibição de Celular nas Escolas
O novo relatório também permite o uso de celulares em situações de emergência. As regras se alinham ainda mais com o decreto municipal que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas. No entanto, o texto discutido na Câmara não prevê penalidades específicas para descumprimento das regras, ao contrário do decreto carioca, que permite que professores advertam alunos ou acionem a gestão escolar.
Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara já havia aprovado a proibição do uso de celulares nas escolas, abrangendo todas as etapas da educação básica, tanto em instituições públicas quanto privadas. O projeto também prevê exceções para crianças com deficiência que necessitam do aparelho como recurso de acessibilidade.
O tema da proibição de celular nas escolas voltou à tona após o ministro Camilo Santana anunciar um projeto de lei em setembro. Desde então, as discussões sobre a medida avançaram rapidamente, mesmo sem a participação do MEC.
Impacto Global e Tendências
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022 indicam que 45% dos estudantes brasileiros se distraem com aparelhos eletrônicos durante as aulas de Matemática, um percentual 15 pontos acima da média da OCDE. Essa preocupação com a distração dos alunos é um dos fatores que impulsionam a discussão sobre a proibição de celular nas escolas.
Restrições semelhantes já foram implementadas em países como França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México. O movimento global é reforçado por um relatório da Unesco que, em junho, recomendou a proibição do uso de celulares nas escolas, uma medida que conta com amplo apoio de educadores e parlamentares.
Com a expectativa de que a proibição de celular nas escolas se torne uma realidade em breve, a sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa proposta. A discussão sobre o uso de tecnologia na educação continua a ser um tema relevante e polêmico.
Via O Globo
