Proton processa a Apple por taxas na App Store e defesa do mercado livre

Empresa de segurança questiona taxas da App Store, defendendo mercado mais aberto e com mais controle ao usuário final.
Publicado dia 30/06/2025
Proton processa a Apple por taxas na App Store e defesa do mercado livre
Empresa de segurança critica taxas da App Store em defesa de um mercado mais aberto. (Imagem/Reprodução: Macrumors)
Resumo da notícia
    • A Proton processa a Apple por práticas consideradas antitruste relacionadas às taxas da App Store.
    • Por que você pode se beneficiar de um mercado de aplicativos mais livre, com mais opções e menores custos.
    • Esse processo pode influenciar a forma como as lojas de aplicativos operam, promovendo maior transparência e competitividade.

A empresa suíça Proton, criadora do conhecido serviço de e-mail seguro Proton Mail, entrou com um processo antitruste contra a Apple. A acusação é de que a Apple estaria violando a lei antitruste dos Estados Unidos. A Proton se juntou a uma ação coletiva já existente, iniciada em 23 de maio por vários desenvolvedores coreanos, mas protocolou sua própria queixa legal.

Logotipo da Proton, empresa de tecnologia que processou a Apple por antitruste.

Por Que a Proton Entrou na Disputa de Ações antitruste da Apple?

Em uma publicação no blog explicando a decisão, a Proton deixou claro seu objetivo. Eles querem garantir que qualquer acordo ou decisão futura na ação coletiva resulte em “mudanças reais” nas políticas da App Store da Apple.

A preocupação da empresa é que as mudanças não sejam apenas “cosméticas”, mas que realmente alterem a forma como o mercado funciona. A ação coletiva busca indenizações monetárias para os desenvolvedores. No entanto, a Proton afirmou que qualquer valor que receber será doado.

Essa postura reforça o posicionamento da companhia, que sempre foi focada em privacidade e segurança. O serviço Proton Mail é conhecido por usar criptografia do lado do cliente, protegendo as comunicações dos usuários.

Recentemente, o Caso DOJ contra Apple avança e pode influenciar o mercado de smartphones nos EUA, mostrando que a questão antitruste é um tema relevante e em constante debate judicial.

O Modelo de Negócios e as Taxas da App Store

A Proton argumenta que as taxas da App Store da Apple incentivam o “capitalismo de vigilância”. Esse modelo de negócios é usado por empresas como Meta e Google, que lucram com dados de usuários. Ao mesmo tempo, ele prejudica companhias menores focadas em privacidade, que não monetizam informações.

É um ponto interessante: aplicativos gratuitos que exploram dados não pagam taxas para a Apple. Contudo, aqueles que oferecem serviços pagos precisam ceder uma parte de sua receita para a gigante de tecnologia.

Para a Proton, essa distinção cria uma desvantagem. Ela acredita que promove um ecossistema onde empresas que valorizam a privacidade são financeiramente penalizadas em comparação com as que se beneficiam da coleta de dados.

Empresas como a Apple estão sempre no centro das atenções, e Apple pode integrar ChatGPT ou Claude na Siri, buscando novas parcerias e funcionalidades para seus sistemas.

Controle e Acesso de Informações na App Store

A Proton também acredita que o controle que a Apple exerce sobre a App Store concede à empresa um poder excessivo. Esse poder se estende sobre a distribuição de aplicativos. Para a Proton, isso se torna um problema quando a Apple precisa atender a pedidos de remoção de aplicativos feitos por governos de diferentes países.

Por fim, a Proton sugere que as políticas da Apple prejudicam os usuários finais. Isso acontece ao controlar as informações que os desenvolvedores podem oferecer aos clientes e ao aumentar os preços dos serviços.

Um exemplo citado pela Proton é a impossibilidade de incluir links para FAQs e páginas de suporte em seus aplicativos, devido às restrições da Apple. Essa limitação acaba piorando a experiência do consumidor.

A empresa suíça também argumenta que não consegue oferecer preços mais baixos aos clientes porque precisa repassar as taxas da Apple. Isso impacta diretamente o bolso de quem usa os serviços.

O Que a Proton Espera Conseguir

A Proton busca soluções que resolvam vários problemas sociais. O objetivo é garantir que a internet do futuro continue protegendo a privacidade e a democracia. Os aplicativos móveis são hoje a plataforma dominante da internet, sendo o principal meio de interação no mundo.

Mesmo que as lojas de aplicativos tenham começado como nichos, hoje são componentes cruciais da internet e fundamentais para a democracia. É importante lutar por ecossistemas móveis que sejam livres, competitivos e independentes de grandes corporações.

O processo da Proton detalha uma lista extensa de mudanças solicitadas para a App Store. Entre elas, estão o suporte para a distribuição de aplicativos por meio de mercados alternativos e sites, além da permissão para usar métodos de pagamento alternativos.

Essas solicitações buscam promover um ambiente mais aberto e competitivo no mercado de aplicativos.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.

Via MacRumors.com

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.