A Receita Federal intensificou o combate ao comércio ilegal de celulares no Brasil. No ano passado, foram apreendidos mais de 650 mil aparelhos que seriam vendidos de forma irregular, o que chamamos de “mercado cinza”. A maior parte desses dispositivos entrou no país sem o pagamento de impostos, configurando contrabando. O valor total das apreensões é estimado em R$ 550 milhões.
Esses números, divulgados após um levantamento a pedido do Mobile Time, não incluem os dados da Operação Barba Negra, realizada em São Paulo no final de 2024. Essa operação visava combater a pirataria, e a triagem dos produtos apreendidos ainda está em andamento. Portanto, o número total de celulares apreendidos em 2024 é ainda maior do que as 650 mil unidades já contabilizadas.
A entrada dos celulares ilegais no país acontece por diversas vias: terrestre, marítima e aérea. Uma grande parte vem do Paraguai por terra, mas também são utilizadas rotas que vêm do Norte, que são frequentemente usadas para o escoamento de outras mercadorias ilícitas.
Muitos dos celulares contrabandeados que chegam por terra acabam sendo vendidos em lojas menores nos grandes centros urbanos. Além disso, há um grande volume de importação irregular que chega por via aérea e é comercializado em marketplaces online.
Fernanda Avendanha, auditora fiscal da Receita Federal e chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em São Paulo, explicou que o mercado de celulares contrabandeados está crescendo no e-commerce. “Tentamos uma parceria amigável com as plataformas. E também fazemos o combate ostensivo, indo às lojas físicas. Mas os vendedores mudam sua estratégia constantemente”, relata.
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Antes, os estoques ficavam nas próprias lojas, o que facilitava as apreensões. Hoje, os vendedores atuam de forma mais sofisticada, o que dificulta a localização dos aparelhos. Entre os celulares apreendidos, há modelos homologados e não homologados pela Anatel, de diversas marcas, mas não há uma estimativa da proporção de cada tipo.
Destinação dos Celulares Apreendidos
A Receita Federal tem um processo bem definido para o que acontece com os celulares apreendidos. Os aparelhos homologados são vendidos em lotes por meio de leilões. Outra destinação comum é a doação para órgãos públicos parceiros, como a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e o Exército. Já os modelos mais simples, como alguns tablets, são frequentemente doados para escolas públicas.
“Temos a preocupação de não simplesmente destruir e gerar resíduo. Mas tiramos do mercado. Procuramos dar uma destinação sustentável”, explica Fernanda Avendanha. Essa abordagem busca minimizar o impacto ambiental e garantir que os dispositivos ainda tenham alguma utilidade.
Os celulares que não são homologados pela Anatel, por outro lado, são totalmente destruídos. Esse processo é realizado em parceria com empresas especializadas, que conseguem aproveitar alguns dos resíduos dos aparelhos. Essa medida visa impedir que esses produtos irregulares voltem a circular no mercado.
O Impacto do Mercado Cinza e a Apreensão de celulares contrabandeados
O crescimento do mercado cinza de smartphones no Brasil é uma grande preocupação para a indústria nacional de telefones celulares. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) estima que 20% dos aparelhos vendidos no país são irregulares, seja por não serem homologados pela Anatel, seja por terem entrado no país de forma ilegal, ou seja, contrabandeados.
A Anatel tem se esforçado para combater a venda de modelos não homologados em marketplaces de e-commerce. Em junho do ano passado, a agência chegou a ameaçar tirar do ar os marketplaces que não adotassem medidas para impedir a comercialização desses produtos. Recentemente, a Anatel informou que pretende se integrar ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) para evitar a entrada de aparelhos não homologados via importação.
A Receita Federal continua aprimorando suas estratégias de combate ao contrabando de celulares, buscando parcerias com plataformas de e-commerce e intensificando a fiscalização em lojas físicas. O objetivo é proteger a indústria nacional e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e homologados. A colaboração entre órgãos governamentais e o setor privado é fundamental para enfrentar esse desafio e reduzir o impacto do mercado cinza no Brasil.
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