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- O governo do México está implementando reformas significativas em telecomunicações e digitalização de processos administrativos.
- Essas mudanças visam facilitar a vida tanto de empresas quanto de cidadãos, ao reduzir burocracias e incrementar a eficiência dos serviços.
- Essas reformas prometem transformar a administração pública, atraindo investimentos e modernizando as estruturas regulatórias.
- A digitalização e a simplificação de processos são urgentemente necessárias para acompanhar as demandas do mercado atual.
O governo do México está implementando uma série de reformas para modernizar sua administração pública, com foco na digitalização e na redução da burocracia. Uma das mudanças mais significativas é a reforma de telecomunicações no México, que inclui a extinção de órgãos reguladores importantes e a criação de novas estruturas. Essas mudanças visam atrair investimentos e simplificar processos para empresas e cidadãos.
Reforma de telecomunicações no México e o novo cenário regulatório
A presidente Claudia Sheinbaum tem respondido a questionamentos sobre a dissolução de órgãos autônomos, como a Comissão Federal de Competência Econômica (Cofece) e o Instituto Federal de Telecomunicações (IFT). Ela garantiu que, embora esses órgãos ainda estejam em funcionamento, as leis que estabelecerão as novas estruturas regulatórias estão sendo elaboradas.
Espera-se que as propostas para os setores de concorrência econômica e telecomunicações sejam enviadas ao Congresso em breve. As novas leis definirão as bases para os órgãos que substituirão a Cofece e o IFT. O governo federal já adiantou que esses órgãos terão uma nova configuração, com alguns integrantes indicados pelo Senado, como parte de uma reorganização institucional mais ampla.
A intenção é que ambas as leis sejam aprovadas ainda no atual período legislativo, permitindo a dissolução dos órgãos atuais e a imediata operação dos novos entes reguladores. Enquanto isso, as funções da Cofece e do IFT permanecem em vigor, mas sua continuidade depende dessa transição legislativa.
Agência de Transformação Digital e a simplificação de processos
O governo mexicano também anunciou a apresentação ao Congresso da nova Lei Nacional para Eliminar Trâmites Burocráticos e Corrupção. Essa lei busca unificar procedimentos administrativos e operacionais nos níveis federal, estadual e municipal.
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Impulsionada pela Agência de Transformação Digital e Telecomunicações, a lei visa criar um catálogo único de trâmites, estabelecer uma identidade digital através do Llave MX, implementar um Prontuário Digital e fomentar o desenvolvimento de soluções tecnológicas pelo setor público. Isso reduziria a dependência de fornecedores privados e promoveria a soberania tecnológica. Demis Hassabis, CEO da DeepMind, fala sobre o futuro da IA na TV americana e como essas tecnologias podem ser usadas para aprimorar os serviços públicos.
Entre os objetivos concretos estão a redução do número de trâmites em pelo menos 50%, a consolidação de 300 trâmites únicos estaduais e 100 municipais, e a garantia de que 80% dos serviços estejam disponíveis online. Essa transformação também prevê a criação de um Sistema Nacional de Atendimento ao Cidadão e do Centro Nacional de Tecnologia Pública, responsável por compartilhar desenvolvimentos tecnológicos com governos locais através de um repositório público de código e da capacitação de servidores públicos em programação, telemática e gestão em nuvem.
Janela Digital de Investimentos e a desburocratização para empresas
O governo apresentou a “Janela Digital de Investimentos”, uma plataforma para agilizar a abertura de empresas e a execução de projetos no país. Atualmente, iniciar um negócio no México pode exigir mais de 50 trâmites e até 2,6 anos de espera.
Com a Janela Digital, esse processo será reduzido para no máximo um ano e menos de 35 trâmites, todos centralizados em um único portal: investimentos.gob.mx. O governo já está trabalhando com nove estados e mais de uma dezena de municípios para harmonizar procedimentos e processos administrativos. Para empresas que buscam opções mais modernas, alternativas gratuitas e de código aberto ao Microsoft Excel para o público brasileiro podem ser uma excelente opção.
A modernização administrativa do México, com a extinção de órgãos como o IFT e a criação de novas estruturas, representa um passo significativo para a digitalização e a atração de investimentos. A simplificação de processos e a redução da burocracia são vistas como essenciais para impulsionar o crescimento econômico e melhorar a eficiência dos serviços públicos.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificiado, mas escrito e revisado por um humano.
Via Mobile Time Latinoamérica
