▲
- Autoridades francesas e italianas enviaram recomendações à Comissão Europeia para ajustar as regras de blockchain na Europa.
- As mudanças propostas visam facilitar a integração de tecnologias de registro distribuído com o sistema financeiro tradicional.
- Você pode se beneficiar de um mercado mais inovador e seguro para ativos digitais, com regras mais flexíveis.
- A proposta também busca atrair mais participantes, incluindo instituições financeiras de grande porte.
Autoridades francesas e italianas enviaram recomendações à Comissão Europeia para ajustar as Regras DLT na Europa. O foco é ampliar testes com tecnologias de registro distribuído, como blockchain, facilitando integração com o sistema financeiro tradicional e incentivando projetos de diferentes portes. A proposta chega após resultados limitados do atual regime piloto da União Europeia iniciado em 2023.
Como as autoridades querem mudar o cenário do blockchain nos mercados europeus
A Autorité des Marchés Financiers (AMF) da França e a italiana CONSOB sugeriram aperfeiçoamentos porque o piloto europeu lançado no ano passado teve pouca adesão dos participantes. Esse regime foi criado para testar ambientes regulados para negociação e custódia de ativos digitais via blockchain, mas a procura ficou abaixo do esperado.
Na visão dessas autoridades, a nova abordagem precisa ser flexível e adaptável. A ideia é criar regras proporcionais ao tamanho e à maturidade dos projetos, apoiando tanto iniciativas menores quanto as mais robustas, além de permitir métodos variados para negociação e liquidação.
Outro ponto das orientações é garantir que os testes com blockchain se alinhem melhor às práticas financeiras tradicionais. Isso pode facilitar a entrada gradual de soluções baseadas em blockchain no dia a dia do mercado, sem grandes rupturas ou riscos.
Além disso, a recomendação pede para ampliar os limites de capital e elegibilidade do regime piloto, assim, incluiria formatos maiores e produtos mais diversos, como títulos estruturados e derivativos. Com essa mudança, espera-se atrair instituições que movimentam volumes mais altos.
Leia também:
Propostas detalhadas para melhorar as Regras DLT na Europa
As recomendações da AMF e CONSOB giram em torno de três frentes principais. Primeiro, tornar a regulamentação mais flexível para incentivar o uso experimental do DLT, com regras proporcionais conforme o perfil do projeto. Isso tende a reduzir barreiras para startups e instituições financeiras que desejam testar novas soluções.
Segundo, elas desejam expandir o escopo do programa piloto criando regras que acomodem projetos maiores, com limite elevado de participação e capitalização. Também defendem a extensão do prazo do regime teste, para dar segurança jurídica por mais tempo e atrair investimentos de longo prazo.
A terceira frente envolve melhorar a interoperabilidade. Ou seja, criar padrões comuns que liguem as plataformas DLT aos sistemas tradicionais de negociação, liquidação e custódia. Isso simplifica processos, atrai mais participantes e facilita o uso conjunto de tecnologias antigas e novas.
Outro destaque relevante é o pedido para fortalecer o papel da ESMA (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) na supervisão de projetos DLT. Uma atuação consistente da agência ajudaria a harmonizar práticas e reduzir incertezas regulatórias na região.
Experiências nacionais e adoção da tecnologia blockchain além das recomendações
Enquanto França e Itália debatem melhorias no quadro regulatório europeu, alguns países seguem avançando nos testes nacionais com blockchain. Um exemplo é a Suíça, onde o grupo Boerse Stuttgart lançou em março de 2025 o primeiro mercado suíço para negociação de valores mobiliários digitais via blockchain.
A subsidiária BX Digital recebeu aprovação do órgão regulador suíço FINMA para operar a plataforma, que usa a rede Ethereum para negociar ativos tokenizados, como ações, títulos e fundos. A solução já foi integrada à estrutura local de pagamentos, o que facilita a adesão de bancos e gestores de investimento.
Esse avanço suíço ajuda a demonstrar possibilidades práticas da tokenização, pois atrai instituições tradicionais ao ambiente digital, ampliando o intercâmbio entre os mundos físico e digital – um dos objetivos também do quadro europeu.
Com a Comissão Europeia avaliando as sugestões franco-italianas, o debate fica mais aberto sobre como tornar a adoção da blockchain e o uso da tecnologia de registros distribuídos mais ampla e segura no bloco, sem comprometer a estabilidade do sistema financeiro.
Questões frequentes sobre a integração de DLT e mercados tradicionais
Uma dúvida comum é sobre a interoperabilidade entre plataformas DLT e sistemas clássicos. A conexão dessas tecnologias promete tornar o acesso aos ativos digitais mais ágil e barato, aumentando a eficiência das operações financeiras sem precisar trocar todo o ecossistema atual.
Já o papel da ESMA está ligado a garantir que as regras sejam aplicadas da mesma forma nos países europeus, ajudando projetos em blockchain a crescerem com uma estrutura clara, que suporte desenvolvimentos maiores sem riscos descontrolados.
Se as propostas avançarem, as Regras DLT na Europa podem abrir caminho para mais inovação regulada, aproximando as finanças digitais das tradicionais, o que interessa a bancos, bolsas, investidores e startups.
Este movimento acontece junto com discussões no Brasil sobre inovação em finanças e tecnologia, ligado a debates similares sobre regulação no setor de IA e segurança, como no contexto do combate a conteúdos manipulados por IA.
As mudanças sugeridas refletem uma busca contínua por equilíbrio entre proteção do mercado e estímulo à modernização, reforçando o papel do ambiente regulatório para impulsionar testes práticos de tecnologias emergentes dentro de um quadro seguro.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
