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O debate sobre a regulamentação das redes sociais voltou ao centro das atenções após a divulgação do vídeo “Adultização”, pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca. O conteúdo reacendeu as discussões públicas sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet, especialmente em relação à exposição a conteúdos inadequados. O governo brasileiro tem mostrado influência na tentativa de criar leis que responsabilizem plataformas por esse tipo de crime, apresentando uma agenda focada na proteção e segurança dos jovens na internet.
O que é a regulamentação das redes sociais?
De modo geral, a regulamentação é o processo de estabelecer regras e normas detalhadas para o funcionamento de um setor ou atividade. Isso inclui a elaboração de leis específicas que definem os limites e deveres das plataformas digitais, além de regras de fiscalização e punições para quem descumprir essas normas. Segundo o texto de referência, o governo trabalha em um projeto de lei que visa reforçar a responsabilidade dos responsáveis pelas plataformas no combate a conteúdos ilícitos, sobretudo aqueles que expõem crianças e adolescentes na internet.
O presidente Lula declarou que o projeto está em fase final e deve ser apresentado ao Congresso em breve, com o objetivo de proteger os usuários, prevenir fraudes, golpes e crimes relacionados ao ambiente digital. Entre as propostas, há a previsão de suspensão provisória das redes que desrespeitarem reiteradamente as leis, incluindo a obrigatoriedade de remover conteúdos ilegais, e até o bloqueio por até 30 dias. Todo esse processo será fiscalizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça.
Esse esforço do governo também prevê ações para combater discursos de ódio e fake news, embora em menor escala. Para isso, o texto inclui medidas de responsabilização para plataformas que, ao não remover conteúdos ilícitos, possam ser suspensas temporariamente, como mostra a “g1”. A intenção é criar um ambiente digital mais seguro, especialmente para os menores de idade, que estão cada vez mais presentes nessas plataformas.
Motivações por trás da regulamentação das redes
Segundo Lula, a regulamentação é uma reação à crescente exposição de jovens às redes sociais, onde casos de pedofilia e outros crimes têm se tornado mais visíveis. Em entrevista à Band News, ele reforçou que a medida é necessária para evitar que crianças sejam vítimas de conteúdos sugestivos ou violentos. A proposta também busca impedir que plataformas permissivas, sem fiscalização adequada, se tornem ambientes favoráveis a exploração e abusos.
O presidente destacou que a iniciativa visa garantir a responsabilidade das plataformas digitais na moderação dos conteúdos, evitando que alguém se isente de culpa. Além disso, Lula relacionou a regulamentação às tensões recentes entre o Brasil e os Estados Unidos, citando sanções e tarifas comerciais, como o aumento das tarifas sobre as exportações brasileiras, que podem ser uma forma de pressionar por mudanças no cenário digital internacional.
Ele ainda justificou que a lei proposta não fere a liberdade de expressão, mas reforça medidas de punição a crimes na internet, de forma semelhante ao que já ocorre na vida real. O projeto, que ainda está na fase de finalização, promete ampliar o controle das plataformas, incluindo as big techs, responsáveis por grande parte do conteúdo acessado pelos usuários.
No entanto, as empresas de tecnologia tentam frear o avanço dessas regulações. De acordo com o site de referência, grupos de lobby de empresas como Meta e Google estão influenciando a redação do projeto, propondo emendas que visam reduzir a responsabilidade das plataformas.
Algumas dessas emendas, inclusive, foram criadas por gestores internos das próprias big techs, como evidencia uma análise de metadados do site da Câmara dos Deputados. Essa resistência é geral, e a discussão sobre o tema divide opiniões entre políticos mais conservadores, que temem possíveis censuras à liberdade de expressão, e aqueles que defendem uma postura mais rígida para proteger os direitos das crianças na internet.
O projeto também prevê o uso de sanções automáticas, como o bloqueio de plataformas que frequentemente não removerem conteúdos ilícitos, além de uma fiscalização que será exercida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Essas ações fazem parte de um esforço maior para criar um ambiente mais seguro para menores e regular o que acontece nas redes sociais, especialmente o impacto de conteúdos impróprios e adultização de crianças.
Se a regulamentação das redes sociais passar a ser uma realidade, ela fortalecerá as ações de combate ao conteúdo que explora vulnerabilidades de menores, como destaca a pauta relacionada ao vídeo do Felca. Essa discussão ganha força diante da crescente preocupação com o uso irresponsável do ambiente digital, incluindo possíveis riscos, como a manipulação por parte de plataformas sem fiscalização adequada, além de conteúdos que induzem à adultização precoce.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
