O Reino Unido está preparando Novas leis contra CSAM gerado por IA. O governo britânico está elaborando quatro novas leis para combater o uso de ferramentas de IA na geração de material de abuso sexual infantil (CSAM). A criação, posse e distribuição dessas ferramentas serão criminalizadas, tornando o Reino Unido o primeiro país a tomar essa medida.
Novas leis contra CSAM gerado por IA no Reino Unido
As novas leis preveem penas de até cinco anos de prisão para os infratores. A posse de manuais que ensinam a usar IA para abusar sexualmente de jovens também será crime, com pena de até três anos. Manter websites que hospedam CSAM ou oferecem dicas sobre como assediar crianças poderá resultar em até 10 anos de prisão.
A Border Force, órgão de controle de fronteiras do Reino Unido, terá poderes para verificar dispositivos digitais de suspeitos de abuso infantil que tentam entrar no país. A pena para quem portar esse tipo de conteúdo pode chegar a três anos de prisão, dependendo da gravidade.
A secretária do Interior, Yvette Cooper, afirmou que o governo não hesitará em agir para garantir a segurança das crianças online, adaptando as leis às novas ameaças. O CSAM gerado por IA inclui conteúdo total ou parcialmente criado por computador, desde imagens reais editadas com a substituição de rostos até conteúdo com vozes reais de crianças.
Dados da Agência Nacional do Crime (NCA) revelam que cerca de 800 prisões são feitas mensalmente relacionadas a ameaças de abuso infantil online. A BBC relata que aproximadamente 840.000 adultos, ou 1,6% da população, representam uma ameaça para crianças no Reino Unido, tanto online quanto offline, de acordo com a agência. Filmes de suspense podem retratar esse tipo de crime.
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Medidas adicionais e impacto das novas leis
Organizações que lutam contra o abuso infantil sugerem que o governo pode tomar medidas adicionais. A Internet Watch Foundation (IWF) pede a proibição de aplicativos “nudificadores”, usados para criar imagens de adultos e crianças. Derek Ray-Hill, CEO interino da IWF, destacou a necessidade de leis que acompanhem as novas tecnologias, dada a velocidade com que imagens geradas por IA se tornaram indistinguíveis de abuso fotográfico.
Embora criar ou possuir CSAM gerado por IA já seja ilegal, a IWF observa que a nova lei proíbe modelos de IA otimizados para “criar as formas mais graves de material de abuso sexual infantil”. A organização foi uma das primeiras a alertar sobre a IA e o CSAM sintético, observando um aumento na quantidade desse tipo de conteúdo encontrado online. Muitos dos 245 relatos de tais imagens em 2024 eram “tão realistas que tiveram que ser tratados exatamente da mesma forma que ‘reais’”, segundo a IWF.
As novas leis serão incluídas no próximo Projeto de Lei de Crimes e Policiamento e fazem parte do esforço do governo do Reino Unido para a segurança infantil online. A Apple TV possui um forte controle parental que pode auxiliar nesse quesito. O Ofcom, órgão regulador digital do Reino Unido, anunciou recentemente que websites adultos devem incluir verificações de idade antes de conceder acesso aos usuários. O regulador também solicitou às empresas de tecnologia que concluíssem uma avaliação dos riscos representados por conteúdo ilegal em suas plataformas para crianças e adultos até 16 de março. Uma das maneiras de manter as crianças em segurança é ensiná-las sobre personagens icônicos da TV Cultura e outros programas educativos.
Essas novas leis se juntam a outras iniciativas do governo britânico para aumentar a segurança online. A Microsoft, por exemplo, removeu um bypass do Windows 11, reforçando a segurança do sistema. A discussão sobre segurança digital se estende também à proteção de dados pessoais, com empresas como o Itaú Unibanco investindo em fintechs para aprimorar seus sistemas de segurança. Com o avanço da tecnologia e o aumento dos crimes cibernéticos, a preocupação com a segurança online se torna cada vez mais relevante.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Neowin
