Após uma série de notícias falsas e repercussão negativa, o Governo Federal recuou da decisão de intensificar a fiscalização do Pix. Inicialmente, a Receita Federal pretendia monitorar transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas. A medida visava combater sonegação e outros crimes fiscais, seguindo a lógica já aplicada a cartões.
Falha segurança WhatsApp e o Pix: o que muda?
A Falha segurança WhatsApp disseminou informações incorretas sobre a suposta taxação do Pix, afetando principalmente pequenos comerciantes. Golpes usando a identidade da Receita Federal também circularam nas redes sociais. Diante da repercussão e das fake news, o Governo decidiu revogar as novas regras.
A normativa inicial determinava que instituições financeiras notificassem a Receita sobre transações via Pix que ultrapassassem os limites estabelecidos. Para cartões, os valores de referência para notificação são R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil para jurídica.
Uma Medida Provisória (MP) foi editada para reforçar a gratuidade e o sigilo das operações com Pix. A MP garante que não haja cobranças adicionais por lojistas, prestadores de serviço ou instituições financeiras. O sigilo bancário, previsto na Lei Complementar nº 105/2001, também foi reafirmado.
Impacto da Falha segurança WhatsApp
Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contribuiu para a disseminação de informações falsas sobre o Pix. O parlamentar alegou que a medida impactaria negativamente MEIs e autônomos, classificando-os como “sonegadores”.
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O vídeo teve mais de 294 milhões de visualizações no Instagram. O Governo Federal desmentiu as alegações. Segundo levantamento do jornal O Globo, houve queda de 10,9% nas transações com Pix entre 4 e 10 de janeiro, totalizando 1,250 bilhão de operações.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não pretende taxar o Pix. O objetivo é controlar fraudes, não restringir o uso da ferramenta.
O futuro do Pix ainda é incerto, mas o governo busca aprimorar o sistema sem prejudicar os usuários. O ministro Haddad reforçou que o Pix se assemelha ao pagamento em espécie, facilitando transações para milhões de brasileiros. Entenda as mudanças e o que esperar.
A Falha segurança WhatsApp gerou debates sobre o equilíbrio entre segurança e praticidade nos pagamentos digitais. O governo busca soluções para combater crimes fiscais sem comprometer a experiência do usuário. Acompanhe as próximas atualizações sobre o tema.
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Via TechTudo
