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- A Rússia lançou uma calculadora de impostos para mineradores de criptomoedas, facilitando o pagamento de tributos.
- Se você é minerador, essa ferramenta pode ajudar a calcular seus impostos de forma mais precisa e simplificada.
- A iniciativa pode aumentar a arrecadação do governo e trazer mais transparência ao setor de mineração.
- A ferramenta ainda não inclui todas as criptomoedas, o que pode limitar sua utilidade para alguns mineradores.
A agência tributária da Rússia, conhecida como Serviço Federal de Impostos (FTS), lançou uma Calculadora de impostos para mineradores visando facilitar o pagamento de tributos por quem explora criptomoedas no país. A ferramenta exibe informações sobre cotações e valores mínimos em rublos para moedas digitais populares negociadas em exchanges estrangeiras, atendendo o período de 1° de janeiro a 31 de março de 2025.
Como funciona a calculadora e detalhes do recurso oficial
De acordo com a agência estatal TASS, o FTS publicou também as taxas de câmbio oficiais das moedas digitais para que contribuintes possam calcular o valor exato dos seus rendimentos. A ideia é simplificar a forma de apurar o lucro obtido nas negociações e nas operações de mineração, usando dados abertos como base.
Essa plataforma da Receita da Rússia permite consultar os preços de fechamento mínimo em rublos de várias moedas em sete plataformas de negociação estrangeiras. Isso inclui grandes exchanges como Binance, Bybit, KuCoin e MEXC, onde é possível conferir os dados históricos para Bitcoin (BTC), Dogecoin (DOGE), Litecoin (LTC) e outras criptos relevantes.
Segundo o FTS, essa iniciativa busca ajudar os contribuintes na hora de apurar seu ganho ao vender ativos digitais, garantindo assim que eles calculem exatamente sua base tributável. Pelo comunicado, o sistema cobre dados diários a partir da data em que o minerador adquire o direito de venda dessas moedas.
A Receita destacou que o valor considerado para fins de imposto será o preço de mercado na data em que a moeda foi efetivamente recebida. Isso vale tanto para quem minera em casa quanto para quem utiliza infraestrutura profissional de mineração, desde que tenham obtido a posse e possam vender os ativos.
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Base legal, limitações atuais e abrangência do banco de dados
O governo russo legalizou oficialmente a mineração de criptomoedas. Em novembro de 2024, uma lei assinada pelo presidente Vladimir Putin definiu um arcabouço jurídico para aplicação de impostos sobre as atividades de mineradores dentro do território.
Até o momento, a calculadora de impostos cobre apenas sete exchanges internacionais. Por enquanto, moedas como Ethereum (ETH) e XRP não aparecem na consulta oficial, restringindo de certa forma a abrangência da ferramenta. Segundo o FTS, os dados fornecidos devem ser conferidos independentemente pelos contribuintes para garantir precisão nas declarações.
A regra estipula que aqueles que ganham até 2,4 milhões de rublos no período — aproximadamente 28 mil dólares — devem pagar 13% em tributos sobre esse valor. Já para receitas superiores, a cobrança sobe para 15%. Empresas envolvidas em mineração continuam pagando a alíquota padrão do imposto corporativo, atualmente em 25%.
Para reforçar o controle, todo minerador que consome mais de 6.000 kWh de eletricidade por mês precisa fazer seu registro junto ao FTS. A não inscrição pode gerar multas de cerca de 466 dólares. Os mineradores menores, que consomem abaixo desse limite, ainda não são obrigados a declarar formalmente suas operações.
Panorama da mineração e expectativa tributária russa
Especialistas russos afirmam que a Receita deve arrecadar mais de meio bilhão de dólares por ano com tributação da mineração. Isso inclui tanto os mineradores independentes quanto empresas que prestam serviços e infraestrutura para pools de mineração.
O FTS define esses operadores de infraestrutura como pessoas físicas ou jurídicas que fornecem ambientes ou serviços para apoiar o trabalho dos mineradores, de forma similar ao fornecimento de data centers ou energia direcionada ao setor.
De acordo com especialistas, a maioria dos mineradores russos concentra seus esforços principalmente em Bitcoin. Contudo, relatos indicam que muitos mineradores domésticos ainda preferem buscar Ethereum. Litecoin também mantém certa popularidade no mercado russo, principalmente entre grupos menores e mineradores independentes.
Conforme as regras continuam evoluindo, autoridades russas devem detalhar ainda mais como será a fiscalização e atualização da ferramenta tributária para abranger um número maior de exchanges e moedas negociadas no país.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
