A SaferNet Brasil apresentou uma representação contra o Telegram ao Ministério Público Federal (MPF-SP) e à Polícia Federal (PF). A ação ocorreu após a ONG identificar um aumento nos grupos brasileiros na plataforma que compartilham conteúdo de Telegram e abuso infantil.
Através do hotline, sistema que recebe denúncias online, a ONG registrou 2,65 milhões de usuários em grupos e canais com imagens de exploração sexual infantil em 2024. Vale lembrar que o Telegram chegou a ser bloqueado por Alexandre de Moraes no processo das milícias digitais.
Thiago Tavares, presidente da SaferNet, explicou que o Telegram concentrou 90,35% das denúncias sobre aplicativos de mensageria no hotline nos últimos dois anos. WhatsApp e Signal, juntos, somam os 9,65% restantes.
“Ao ser notificado, o Telegram apenas apaga as evidências, o que dificulta investigações e garante a impunidade dos criminosos”, afirmou Tavares durante o Dia da Internet Segura, organizado por CGI.br, NIC.br e SaferNet.
Demi Getschko, presidente do NIC.br, ressaltou a importância do bom senso no combate a esses crimes. Ele lembrou que o foco deve ser o criminoso, não a remoção do conteúdo, que serve como prova. Para mais informações sobre segurança na internet, confira este artigo sobre contas violadas no Brasil.
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Telegram e Abuso infantil: Uma Preocupação Crescente
A SaferNet apresentou dados alarmantes sobre o Telegram como ambiente para crimes hediondos (Lei 12.978/2014). No primeiro semestre de 2024, a ONG apurou:
- Crescimento de 12% no número de usuários em grupos e canais com conteúdo de abuso infantil, totalizando 1,4 milhão (contra 1,2 milhão no semestre anterior).
- Aumento de 78% em grupos e canais (171 no total) com imagens de abuso que permanecem ativos e sem moderação.
- Alta de 19% no número de usuários em grupos e canais denunciados (1.043 no total).
Tavares ressaltou que a falta de atenção do Telegram à legislação e ao combate ao abuso infantil não se limita ao Brasil. O problema, segundo ele, acontece em vários países. É importante destacar que ao menos 38 países têm leis que obrigam as plataformas a reportar conteúdo de abuso. Nos EUA, foram 36 milhões de relatórios, nenhum do Telegram.
Pavel Durov, CEO do Telegram, foi preso na França por não cooperar com as autoridades. No Brasil, o aplicativo foi bloqueado pelo ministro Alexandre de Moraes no caso das milícias digitais, sendo desbloqueado após a empresa indicar um representante legal. Descubra os principais cuidados com o fogão para garantir segurança na cozinha.
Histórico de Denúncias e Ações
A SaferNet reforçou que os riscos e a má moderação de conteúdo no Telegram motivaram a ação no MPF-SP e PF. A livre circulação de imagens de abuso e a falta de compliance com a lei brasileira também foram fatores determinantes. Você sabia que existem dramas médicos imperdíveis?
Este é o segundo relatório da SaferNet sobre o tema. Em outubro de 2024, a ONG já havia protocolado uma representação contra o Telegram no MPF-SP e PF. Na época, a empresa tinha 1,2 milhão de usuários nesses grupos. Aprenda como assistir Água Santa x Palmeiras ao vivo e não perca nenhum lance.
O Telegram não respondeu ao contato da Mobile Time para comentar o caso. Descubra 5 usos diferentes do Excel que você provavelmente não conhece.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
Via Mobile Time
