SEC da Tailândia acusa OKX de operar sem licença no país

A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) apresentou uma denúncia criminal contra a exchange global de criptomoedas OKX. A alegação é que a empresa tem operado no país sem a licença necessária desde 15 de outubro de 2021. A SEC da Tailândia contra OKX alega que a OKX, operada pela Aux Cayes Fintech Co. Ltd., tem oferecido ilegalmente serviços de exchange de ativos digitais para usuários tailandeses, cobrando taxas de transação e promovendo seus serviços sem a devida aprovação regulatória.

A SEC declarou que essas ações estão sujeitas a sanções criminais. A Divisão de Repressão a Crimes Econômicos da Tailândia investigará o caso, juntamente com nove indivíduos acusados de promover a plataforma não licenciada da OKX nas redes sociais, conforme apontado pela consultoria financeira Kapronasia.

Além disso, as autoridades tailandesas também sinalizaram a OKX por não implementar procedimentos adequados de know-your-customer (KYC) e anti-lavagem de dinheiro (AML). Essa falha pode ter exposto investidores tailandeses a riscos financeiros e prejudicado a supervisão regulatória.

Se condenados, a OKX e os indivíduos envolvidos podem enfrentar de dois a cinco anos de prisão, multas entre 200.000 e 500.000 baht (aproximadamente US$ 5.890 – US$ 14.630) e uma multa diária de 10.000 baht (US$ 293) até que a conformidade seja alcançada.

Investigação da Divisão de Crimes Econômicos da Tailândia sobre o caso OKX

A Divisão de Repressão a Crimes Econômicos investigará o caso. Além da exchange, nove indivíduos também foram acusados de promover a plataforma não licenciada da OKX nas redes sociais, conforme observado pela consultoria financeira Kapronasia. As autoridades tailandesas também sinalizaram a OKX por não implementar procedimentos adequados de know-your-customer (KYC) e anti-lavagem de dinheiro (AML).

Essa omissão pode ter exposto investidores tailandeses a riscos financeiros e prejudicado a supervisão regulatória. Se condenados, a OKX e os indivíduos envolvidos podem enfrentar de dois a cinco anos de prisão, multas entre 200.000 e 500.000 baht (aproximadamente US$ 5.890 – US$ 14.630) e uma multa diária de 10.000 baht (US$ 293) até que a conformidade seja cumprida.

Essa ação de execução faz parte de um esforço mais amplo da SEC da Tailândia para apertar o controle sobre as plataformas de ativos digitais. Nos anos anteriores, o regulador tomou medidas semelhantes contra outras grandes exchanges, incluindo Binance e Bybit.

A OKX também enfrentou escrutínio globalmente, tendo chegado a um acordo de US$ 504 milhões com as autoridades dos EUA por operações não licenciadas. Recentemente, a OKX contratou o ex-governador de Nova York, Andrew Cuomo, como consultor jurídico em meio ao acordo federal de US$ 505 milhões com as autoridades dos EUA. Cuomo, um advogado licenciado de Nova York, supostamente começou a aconselhar a OKX após sua renúncia do cargo de governador em agosto de 2021.

OKX suspende serviços DeFi em meio ao escrutínio da mídia e pressão regulatória da UE

No mês passado, a OKX suspendeu temporariamente seus serviços de decentralized finance (DeFi), citando um escrutínio intensificado da mídia e um ataque coordenado supostamente envolvendo o Grupo Lazarus da Coreia do Norte. A empresa afirmou que, embora normalmente permaneça focada na inovação, não poderia ignorar o momento dessas acusações, especialmente porque intensifica os esforços para combater o crime financeiro.

A medida veio após o aumento da pressão competitiva e atenção regulatória, particularmente da União Europeia. A decisão da OKX ocorre enquanto os reguladores da UE investigam a plataforma sobre alegações de lavagem de US$ 100 milhões do hack da Bybit em fevereiro de 2025. A investigação ameaça a licença MiCA da exchange, que é essencial para operar na Europa sob a nova estrutura regulatória de criptomoedas.

A Tailândia está cada vez mais atenta ao mercado de criptomoedas. Para ficar por dentro de todas as novidades, você pode conferir como a Anatel planeja antecipar regulamentação de IA para telecomunicações.

Essa crescente busca por regulamentação pode impactar diversos setores, e empresas como a OKX precisam se adaptar a essas mudanças.

A SEC da Tailândia está intensificando o controle sobre as plataformas de ativos digitais. Em anos anteriores, medidas semelhantes foram tomadas contra outras grandes exchanges, como Binance e Bybit. A OKX também enfrentou escrutínio global e chegou a um acordo de US$ 504 milhões com autoridades dos EUA por operações não licenciadas.

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Via Cryptonews