Senadores na Colômbia estão fazendo mais uma tentativa de regular cripto na Colômbia, buscando criar um ambiente legal mais seguro para os usuários de criptomoedas no país. A proposta visa preencher a lacuna regulatória existente, que tem gerado incertezas e riscos para os consumidores.
Colômbia: Regulamentação Cripto é Urgente, Afirmam Parlamentares
Segundo o senador Gustavo Moreno, a falta de regulamentação permite que exchanges de criptomoedas e outras empresas operem sem regras claras, o que representa um risco para os clientes. Ele ressaltou que essa ausência de normas impede a criação de mecanismos de proteção para os consumidores e dificulta o controle para evitar o uso indevido de criptoativos.
Analistas de blockchain estimam que mais de cinco milhões de colombianos utilizam criptomoedas atualmente. Em 2024, as transações com esses ativos no país somaram cerca de US$ 6,7 bilhões. No entanto, o crescimento do mercado também trouxe um aumento nos golpes e esquemas de pirâmide relacionados a criptomoedas.
Críticos apontam que a falta de regulamentação tem sido explorada para a lavagem de dinheiro ilícito. A Superintendencia Financiera de Colombia, principal regulador financeiro do país, tem realizado projetos piloto relacionados a criptomoedas desde 2021, mas ainda não desenvolveu uma estrutura regulatória específica.
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A criação de um marco regulatório permitiria que o setor de criptomoedas colombiano se integrasse ao sistema financeiro nacional, proporcionando maior segurança e clareza para os investidores e usuários.
Projeto de Lei para Regular cripto na Colômbia
O projeto de lei em discussão contém 16 artigos que abordam monitoramento, regras de marketing, educação, impostos sobre criptomoedas, medidas contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (AML/CFT). Os parlamentares argumentam que, ao proteger os usuários, a lei pode incentivar o investimento em criptomoedas a longo prazo.
O representante do Congresso, Julián López, afirmou que a Colômbia está ficando para trás em relação ao resto do mundo, já que outros países estão avançando na regulamentação do setor. Ele destacou que o projeto de lei busca estabelecer regras claras e gerar um ecossistema confiável e atraente para investimentos, com garantias para essa indústria emergente.
Um sistema de licenciamento para operadores de criptomoedas está sendo proposto, exigindo que se registrem como Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs). Em outros países, sistemas de licenciamento VASP são usados para garantir que exchanges de criptomoedas e empresas de carteiras digitais cumpram os protocolos AML/CFT.
O analista financeiro Gregorio Gandini comentou que é importante regular cripto na Colômbia, pois elas estão se tornando cada vez mais populares. Ele alertou que, sem regulamentação, os colombianos podem adotá-las de maneira irregular.
Sistema de Permissão de Operação VASP
O investidor em criptomoedas Daniel Aguilar expressou a importância de criar um ambiente seguro para o crescimento e a consolidação das empresas, mas alertou para o risco de sufocar a inovação com regras excessivamente rígidas. Ele sugeriu que, se a regulamentação for muito restritiva, as empresas de criptomoedas e empreendedores podem ser forçados a operar em outros países com regulamentações mais flexíveis.
Aguilar defendeu a criação de uma estrutura legal que proteja os usuários sem impedir o crescimento do setor e ressaltou a importância de tributar os criptoativos de forma razoável, evitando criar encargos fiscais que desincentivem a adoção de criptomoedas na Colômbia. A atualização traz melhorias no Xiaomi HyperOS, que pode ser um passo importante para a adoção e uso correto das criptomoedas.
A discussão sobre como regular cripto na Colômbia continua, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre proteção ao consumidor e estímulo à inovação no setor. A criação de um marco regulatório claro e eficaz pode ser crucial para o futuro das criptomoedas no país.
A criação de um ambiente regulamentado é fundamental para que a Colômbia possa aproveitar os benefícios das criptomoedas, como a inclusão financeira e a facilitação de transações, ao mesmo tempo em que se protege contra os riscos associados a esses ativos.
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