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- Os serviços de transporte por moto da Uber e 99, conhecidos como Uber Moto e 99Moto, foram suspensos novamente em São Paulo pelo Tribunal de Justiça.
- Você pode ficar sem a opção de transporte por moto na cidade até que haja uma regulamentação definitiva.
- A suspensão afeta diretamente quem usa esses serviços e pode aumentar a demanda por outras formas de transporte.
- A Prefeitura tem 90 dias para apresentar uma regulamentação, o que pode definir o futuro desses serviços na capital.
Em São Paulo, os serviços de transporte de passageiros por motos oferecidos pela Uber e 99, conhecidos como Uber Moto e 99Moto, foram suspensos mais uma vez por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Essa nova decisão aconteceu logo após as empresas conseguirem a liberação para operar esse tipo de serviço na cidade. A novela envolvendo a regulamentação do transporte de passageiros em duas rodas continua na capital paulista.
A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, e também recomenda que a Prefeitura de São Paulo apresente uma regulamentação para a atividade em até 90 dias. Segundo o desembargador, a suspensão é uma medida de cautela, considerando a complexidade do caso e os riscos para o trânsito. Essa suspensão é válida até que haja um julgamento definitivo da ação.
Uber Moto em São Paulo: Suspensão Relâmpago Após Liberação
Na quinta-feira (15/05), o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, havia declarado inconstitucional o decreto municipal que proibia o 99Moto e o Uber Moto. O entendimento do juiz era de que a prefeitura tem o poder de regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte, mas não de proibir uma atividade que possui base legal federal. Inclusive, recentemente, a Goiás se tornou o primeiro estado brasileiro a regulamentar o uso de inteligência artificial.
A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão, obtendo uma vitória no TJ-SP. A decisão desta sexta-feira (16/05) suspende os efeitos da sentença de 1ª instância proferida no dia anterior, ou seja, a autorização que permitia o funcionamento dos serviços de transporte por moto.
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A disputa judicial entre os aplicativos e a prefeitura se arrasta desde 2023. Naquele ano, o prefeito Ricardo Nunes assinou um decreto que suspendia o uso de motocicletas para o transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos. Essa medida tinha como objetivo impedir a operação do 99Moto e do Uber Moto na cidade.
Em janeiro de 2025, a 99Moto anunciou o início de suas operações em São Paulo, e a Uber lançou o Uber Moto na semana seguinte. As empresas se ampararam na Lei Federal nº 13.640, que autoriza essa modalidade de transporte. Poucos dias depois, o TJ-SP atendeu a um pedido da Prefeitura e suspendeu novamente essa opção de transporte.
A novela envolvendo o Uber Moto em São Paulo e o 99Moto parece longe de acabar, com decisões judiciais conflitantes e a necessidade de uma regulamentação clara por parte da prefeitura. Enquanto isso, os usuários ficam sem poder usufruir desse tipo de transporte na capital paulista.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
