A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o bloqueio do Rumble no Brasil, acompanhando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, proferida em fevereiro. A análise ocorreu em julgamento virtual, com previsão de término para 14 de março. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já se manifestaram a favor da decisão de Moraes, que suspendeu o acesso à plataforma após o descumprimento de ordens judiciais.
O bloqueio do Rumble foi determinado em 21 de fevereiro, após a empresa se recusar a cumprir a ordem do STF de apresentar um representante legal no Brasil e bloquear o perfil do influenciador Allan dos Santos, que teve prisão preventiva decretada em 2021 por suspeita de participação em organização criminosa, crimes contra a honra, incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro, mas que permanece foragido nos Estados Unidos.
A decisão do STF também destaca que o Rumble não foi a única plataforma a receber pedidos de desativação do perfil de Allan dos Santos. Determinações semelhantes foram enviadas à Meta (para contas do Instagram e Facebook), ao Google (para um canal no YouTube) e ao antigo Twitter.
## STF Mantém Bloqueio do Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, reforçou que a atitude da plataforma configura uma “tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais”. Ele também mencionou a “consistente manutenção e ampliação da instrumentalização do Rumble, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.
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Decisões cautelares como essa precisam passar por referendo coletivo. No caso, o tema foi submetido à Primeira Turma, e aguarda-se ainda a manifestação dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A medida visa garantir o cumprimento das leis brasileiras e combater a disseminação de discursos ilegais e violentos nas redes sociais.
A recusa em cumprir as determinações judiciais levou ao bloqueio do Rumble, que se junta a outras plataformas que também receberam ordens para remover o perfil de Allan dos Santos. A decisão do STF busca garantir que as plataformas digitais operem dentro da lei brasileira e que não sejam utilizadas para disseminar conteúdo ilegal e prejudicial à sociedade.
### O Caso Rumble e o Descumprimento de Ordens Judiciais
A fundação do Rumble foi feita pelo empresário canadense Chris Pavlovski, que expressou publicamente a sua intenção de não cumprir as ordens do STF. Essa postura desafiadora contribuiu para a decisão de manter o bloqueio do Rumble no Brasil, como um sinal de que as leis e decisões judiciais do país devem ser respeitadas por todas as empresas que operam em território nacional.
O caso envolvendo o bloqueio do Rumble levanta discussões importantes sobre a responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação e ao discurso de ódio. A decisão do STF demonstra a importância de que as empresas de tecnologia colaborem com as autoridades para garantir um ambiente online mais seguro e em conformidade com a legislação brasileira.
Acompanhe as próximas notícias para mais atualizações sobre este caso e outros temas relevantes do mundo da tecnologia. A decisão do STF de manter o bloqueio do Rumble continua gerando debates e discussões sobre a liberdade de expressão, a responsabilidade das plataformas digitais e a importância do cumprimento das leis em um ambiente online cada vez mais complexo e desafiador. Plataformas como o WhatsApp introduz widget com atalhos para a Meta AI no Android, o que exige ainda mais atenção quanto ao conteúdo compartilhado.
Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.
