STF determina proibição de uso de redes sociais a Bolsonaro e exige tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi proibido de usar as redes sociais. A decisão veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e foi divulgada nesta sexta-feira (18). Essa medida faz parte de uma série de restrições contra Bolsonaro, que também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e agora terá que usar uma tornozeleira eletrônica.

Antes de ter o acesso cortado, Bolsonaro fez uma última postagem no X (antigo Twitter). Ele publicou um vídeo agradecendo a Donald Trump, mencionando uma carta enviada pelo ex-presidente dos Estados Unidos. No vídeo, Bolsonaro afirmou que estava respondendo por um “crime inexistente” e expressou “imensa gratidão” pelo apoio recebido em seu perfil oficial.

Restrições contra Bolsonaro: Entenda as Medidas

Além da proibição de acesso às plataformas digitais, o ex-presidente precisa cumprir outras determinações impostas pelo STF. Essas ordens complementares ampliam o escopo das medidas cautelares aplicadas ao político. A decisão faz parte de um conjunto de ações que visam o acompanhamento de seu dia a dia.

De acordo com informações obtidas pela TV Globo, essas medidas estão conectadas a uma nova investigação. Essa apuração foi iniciada pelo Tribunal na última sexta-feira (11). O objetivo central é investigar possíveis crimes, como coação no curso do processo original, ataque à soberania nacional e tentativa de obstrução da justiça.

As demais medidas restritivas que Bolsonaro deve seguir incluem uma série de proibições e obrigações. Elas abrangem desde o monitoramento físico até limitações em suas interações sociais e diplomáticas. Essas determinações buscam garantir que o processo judicial ocorra sem interferências.

Entre as determinações mais específicas, estão:

• Obrigatoriedade de uso de tornozeleira eletrônica, um dispositivo de monitoramento em tempo real.
• Proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros.
• Vedação de se aproximar de embaixadas e representações diplomáticas.
• Proibição de contato com outros réus e pessoas investigadas no mesmo processo, incluindo seu filho, Eduardo Bolsonaro.
• Exigência de recolhimento domiciliar, com horário estipulado entre 19h e 7h, e também durante todos os finais de semana.

A defesa de Bolsonaro se manifestou à imprensa, afirmando ter recebido as medidas cautelares com “surpresa e indignação”. Os advogados descreveram as restrições como “severas” e indicaram que se pronunciarão novamente após analisarem a decisão judicial em detalhes. Essa postura demonstra a seriedade com que a equipe jurídica encara as determinações. Para mais detalhes sobre as proibições, confira as decisões do STF que impactam o uso de redes sociais.

Como Funciona o Monitoramento por Tornozeleira Eletrônica?

A tornozeleira eletrônica é uma ferramenta utilizada como alternativa à prisão em regime fechado, permitindo o monitoramento de indivíduos em tempo real. Este dispositivo tecnológico possui um sistema de GPS integrado, que registra a localização exata do usuário. Além disso, conta com um modem que transmite essas informações por meio da rede móvel.

Esses dados de localização são enviados para centrais de monitoramento. Atualmente, existem centrais operando em quatro estados brasileiros, que recebem e processam as informações. A tecnologia permite que as autoridades acompanhem os passos do monitorado de forma contínua, garantindo o cumprimento das determinações judiciais impostas.

O aparelho é projetado para ser resistente à água, o que significa que pode ser usado durante o banho, e também ao entrar em piscinas ou no mar. Isso garante que o monitoramento não seja interrompido por atividades cotidianas. A tornozeleira tem uma bateria interna que precisa ser recarregada diariamente para funcionar corretamente.

Para evitar tentativas de fraude, o dispositivo inclui mecanismos de segurança. Se a cinta que prende a tornozeleira ao tornozelo for cortada, ou se houver alguma tentativa de obstruir o sinal de transmissão, o aparelho emite um alarme imediatamente. Esse sistema de alerta é crucial para a eficácia do monitoramento.

Caso a tornozeleira seja desligada, perca o sinal de comunicação ou seja removida, as autoridades são acionadas na hora. O não cumprimento das regras de uso pode acarretar sérias consequências, como prisão preventiva, perda de benefícios anteriormente concedidos, ou até mesmo uma regressão do regime penal, dependendo do que for avaliado pela justiça no caso específico. Se você gosta de ficar por dentro dos lançamentos e análises, saiba que também há um documentário na Netflix que explora temas relacionados à política brasileira.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.