STF impede Bolsonaro de usar redes sociais e o obriga a usar tornozeleira eletrônica

Decisão do STF proíbe Bolsonaro de acessar redes sociais e o obriga a usar tornozeleira, monitorando sua localização em tempo real.
Atualizado há 9 horas atrás
STF impede Bolsonaro de usar redes sociais e o obriga a usar tornozeleira eletrônica
STF proíbe Bolsonaro de redes sociais e impõe uso de tornozeleira para monitoramento. (Imagem/Reprodução: Tecmundo)
Resumo da notícia
    • O STF bloqueou o acesso de Bolsonaro às redes sociais e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
    • Você deve acompanhar as movimentações do ex-presidente e ficar atento às informações públicas e legais.
    • A medida visa garantir o monitoramento e a restrição de contatos de Bolsonaro com outros investigados.
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Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a proibição do uso de redes sociais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a medida publicada na sexta-feira (18). Essa decisão integra um conjunto de restrições impostas ao antigo chefe do Executivo, que também é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e terá que usar tornozeleira eletrônica.

Antes de ter seu acesso bloqueado, Bolsonaro fez uma última postagem na plataforma X. Ele publicou um vídeo agradecendo a Donald Trump e mencionando uma carta que o ex-presidente dos Estados Unidos enviou. Na gravação, Bolsonaro disse que está respondendo por um “crime inexistente” e expressou “imensa gratidão” pelo apoio que recebeu.

Conheça as Restrições contra Bolsonaro

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Além da proibição de usar as redes sociais, o ex-presidente precisa cumprir outras medidas restritivas definidas pelo STF. Essas determinações, segundo informações da TV Globo, fazem parte de uma nova investigação que o Tribunal abriu na sexta-feira (11) anterior. O inquérito busca apurar atos de coação no decorrer do processo original, ataque à soberania e tentativas de obstrução da justiça.

As medidas restritivas adicionais incluem:

  • Uso de tornozeleira eletrônica, um dispositivo que permite o monitoramento em tempo real da localização.
  • Proibição de comunicação com embaixadores e diplomatas estrangeiros.
  • Proibição de se aproximar de embaixadas.
  • Proibição de se comunicar com outros réus e pessoas investigadas no processo, incluindo seu filho, Eduardo Bolsonaro.
  • Obrigatoriedade de recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, e também durante todo o final de semana.

A defesa de Bolsonaro emitiu uma nota à imprensa, afirmando ter recebido as medidas cautelares com “surpresa e indignação”. Os advogados consideraram as restrições “severas” e indicaram que se manifestarão de forma mais detalhada após a análise completa da decisão judicial.

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Jair Bolsonaro também está proibido de se aproximar de embaixadas e de falar com outras pessoas envolvidas no caso. (Imagem: Getty Images)

Como Funciona a Tornozeleira Eletrônica

A tornozeleira eletrônica é uma alternativa à prisão em regime fechado. É um equipamento que acompanha réus em tempo real, fornecendo informações sobre sua localização. Além de ter GPS, o aparelho possui um modem que envia os dados de localização por meio da rede móvel. Essas informações são recebidas por centrais de monitoramento que operam em quatro estados. O dispositivo é resistente à água, o que permite o uso durante o banho ou em contato com a piscina e o mar.

Para garantir o funcionamento, a tornozeleira tem uma bateria que precisa ser carregada diariamente. Ela também conta com recursos para evitar tentativas de fraude no monitoramento. Se a cinta que a prende ao tornozelo for cortada ou se o sinal for interrompido, o aparelho emite um alarme imediatamente. Temas relacionados a vigilância e questões de privacidade são frequentemente discutidos no universo da tecnologia.

Caso a tornozeleira seja desligada, perca o sinal ou seja retirada sem permissão, as autoridades são notificadas rapidamente. O não cumprimento das normas de uso pode levar a consequências sérias, como prisão preventiva, perda de benefícios ou até mesmo a mudança para um regime penal mais rigoroso, dependendo da situação. Dispositivos e sistemas, assim como a Apple processa youtuber por vazamentos, reforçam a importância da segurança digital.

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A tecnologia de monitoramento, como a tornozeleira, é uma ferramenta importante para a justiça. Seu uso reflete o avanço em sistemas de vigilância e a complexidade das medidas legais. A discussão sobre o equilíbrio entre o monitoramento e a privacidade dos indivíduos continua sendo um tópico relevante no cenário tecnológico atual.

Este conteúdo foi auxiliado por Inteligência Artificial, mas escrito e revisado por um humano.

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.