Essa semana não foi boa para os sites de pirataria. O famoso site Superflix, que exibia online filmes de graça foi desativado a mando no Ministério da Justiça Pública (MJSP). Em uma ação em conjunto com a polícia civil de nove estados, foi deflagrada a terceira fase da “Operação 404”, que culminou com o fechamento desse e mais outros 300 sites na internet brasileira.
Na soma total, a operação 404 (referência ao código de resposta do protocolo HTTP) derrubou 334 sites e mais 94 aplicativos que estavam na Google Play Store, todos eles acusados de estarem fazendo transmissão ilegal de canais por assinatura, bem como distribuição de filmes de maneira gratuita. Além deles, vários perfis de redes sociais também foram derrubados.
SuperFlix era um dos maiores sites do genêro
Embora a quantidade de sites seja grande, quem ganhou notoriedade nas manchetes da última sexta-feira (8) foi o Superflix. Ele era um portal muito conhecido que hospedava praticamente qualquer filme recém lançado, bem como os mais antigos. Tudo era distribuído de forma gratuita e, obviamente, ilegal.
No Twitter, o nome da plataforma, ‘SuperFlix”, foi para os trends topics, dada a fama que ele tinha na internet. Ao todo, foram 11 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O nome da operação (404) refere-se ao código de resposta do protocolo HTTP, para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
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Distribuição de conteúdo com direitos autorais é crime
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Em coletiva de imprensa durante a manhã, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, disse que quem contrata esse tipo de serviço ilegal se torna alvo mais fácil de golpes.
“Estamos trabalhando pra conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor. Informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes. O consumidor está promovendo um ambiente de fraudes”, afirmou.
Já o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, disse que esses grupos estão ligados a organizações criminosas.
“Isso é um braço lucrativo para o crime organizado. Tráfico, associação criminosa são os crimes principais. A grande questão é não minimizar esse tipo de crime. que tem um prejuízo ao erário. A gente percebe que organizações criminosas estão expandindo os braços de atuação.”
Vale lembrar que quem consome material pirata de sites como o Superflix, também pode ser processador e até ser preso.
