A Suprema Corte dos EUA decidiu a favor da administração Biden em uma lei que pode banir o TikTok. A decisão unânime confirma a lei que exige que a ByteDance venda o TikTok ou enfrente o bloqueio nos Estados Unidos. A medida ocorre em meio a crescentes tensões entre EUA e China.
TikTok Banido: Suprema Corte Decide e Trump Avalia Situação
A Suprema Corte manteve a lei que permite o banimento do TikTok nos EUA, encerrando os recursos legais da plataforma. A decisão levanta preocupações sobre segurança nacional e controle de dados. O TikTok afirma que poderá ser forçado a sair do ar em 19 de janeiro, caso não haja garantias do governo Biden. A empresa alega que as declarações da Casa Branca e do Departamento de Justiça não fornecem clareza para seus provedores de serviços.
A administração Biden afirmou que não aplicaria o banimento no último dia do mandato de Joe Biden. No entanto, o presidente eleito Donald Trump, que assume o cargo um dia após a data prevista para o banimento, indicou interesse em “salvar” o aplicativo. Trump declarou que revisará a situação antes de tomar uma decisão sobre o TikTok, após conversar com o presidente chinês Xi Jinping. Especula-se que ele possa instruir o Departamento de Justiça a não aplicar a lei ou buscar outro acordo. Trump considera uma ordem executiva para conceder ao TikTok mais 60 ou 90 dias para cumprir a lei, segundo o The Washington Post.
O CEO do TikTok, Shou Chew, agradeceu a Trump por seu empenho em encontrar uma solução, sem confirmar se o aplicativo sairá do ar. Chew participará da posse de Trump, juntamente com Mark Zuckerberg, Jeff Bezos e Elon Musk. Representantes do TikTok, Google, Apple e Oracle, que hospeda os dados americanos do aplicativo, não comentaram sobre seus planos para cumprir a lei.
Reações à Decisão da Suprema Corte sobre o TikTok
O juiz Neil Gorsuch reconheceu a incerteza sobre o futuro do TikTok. Grupos de liberdade de expressão condenaram a lei e a decisão da Suprema Corte, argumentando que ela concede poder excessivo ao governo para silenciar opiniões. A Electronic Frontier Foundation defende uma legislação abrangente de privacidade do consumidor como a única forma eficaz de proteger os dados dos americanos.
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Usuários do TikTok se opõem ao banimento. Anteriormente, fãs do aplicativo pressionaram congressistas contra o projeto de lei, levando a acusações de interferência no processo legislativo. Recentemente, impulsionaram aplicativos pouco conhecidos, como o RedNote (Xiaohongshu), ao topo das lojas de aplicativos.
Implicações da possível proibição do TikTok nos EUA
A proibição do TikTok nos EUA levanta questões sobre segurança nacional, liberdade de expressão e privacidade de dados. A Electronic Frontier Foundation, por exemplo, destaca a necessidade de uma legislação de privacidade mais abrangente. A situação também impacta os usuários do aplicativo, que buscam alternativas em outras plataformas. A decisão final de Trump sobre o futuro do TikTok nos EUA permanece incerta. Enquanto isso, o debate sobre o equilíbrio entre segurança nacional e liberdade de expressão continua.
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Via Engadget
