Suprema Corte dos EUA decide: TikTok pode ser banido por segurança nacional

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Na sexta-feira (17), a Suprema Corte dos EUA decidiu a favor da lei que pressiona o TikTok. A empresa chinesa ByteDance, controladora do aplicativo, precisa vendê-lo ou o TikTok será banido do país. A decisão, tomada após audiências em 10 de janeiro, gerou debates sobre liberdade de expressão e segurança nacional.

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TikTok nos EUA: Segurança Nacional x Liberdade de Expressão

A Suprema Corte agiu rapidamente no caso do TikTok, realizando audiências em 10 de janeiro. A data limite estabelecida pela lei era 19 de janeiro. O debate central opôs os direitos de liberdade de expressão às preocupações com a segurança nacional na era das mídias sociais.

O TikTok é uma plataforma popular nos EUA, com cerca de 270 milhões de usuários. Isso representa metade da população americana, incluindo muitos jovens. Seu algoritmo, principal ativo da plataforma, oferece vídeos curtos personalizados. Os vídeos, geralmente com menos de um minuto, são acessíveis via aplicativo ou navegador.

A propriedade chinesa do TikTok preocupa líderes americanos, considerando a rivalidade geopolítica entre os países. Essa disputa ocorreu durante o final da presidência de Biden e em meio a tensões comerciais. Trump, que assumirá a presidência, já demonstrou opiniões divergentes sobre o aplicativo em momentos distintos.

O governo Biden defendeu a lei, alegando que o foco é o controle estrangeiro do aplicativo, não a liberdade de expressão. Segundo o governo, o TikTok poderia continuar operando nos EUA se fosse vendido por sua controladora chinesa.

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A advogada do Departamento de Justiça, Elizabeth Prelogar, argumentou que o controle chinês do TikTok é uma ameaça à segurança nacional. A China, segundo ela, coleta dados confidenciais de americanos e realiza operações secretas de influência. Empresas como a ByteDance seriam obrigadas a compartilhar dados de usuários e seguir diretrizes do governo chinês.

Prelogar ainda afirmou que o grande volume de dados do TikTok poderia ser usado para assédio, recrutamento e espionagem. A China, segundo ela, “poderia usar o TikTok como arma contra os EUA”.

O Futuro do TikTok: Trump, a ByteDance e as Negociações

Aprovada em abril, a lei que afeta o TikTok foi defendida pelo governo Biden nos tribunais. TikTok, ByteDance e alguns usuários contestaram a legislação, recorrendo à Suprema Corte após derrota em 6 de dezembro no Tribunal de Apelações.

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Trump, contrariando sua posição anterior de banir o TikTok, agora se opõe à proibição. Ele afirma ter “um carinho especial” pelo aplicativo, creditando-lhe apoio de jovens eleitores em 2024. Em dezembro, Trump pediu à Suprema Corte que suspendesse a lei para que seu governo buscasse uma solução política. Apesar da promessa de “salvar” o TikTok, muitos republicanos apoiam a proibição.

Mike Waltz, conselheiro de segurança nacional de Trump, afirmou que o TikTok poderá continuar ativo nos EUA se houver um acordo viável. Ele mencionou a possibilidade de uma prorrogação de 90 dias prevista na lei, caso haja “progresso significativo” rumo à venda. Saiba mais sobre o futuro do TikTok.

Chuck Schumer, líder democrata no Senado, defende mais tempo para o TikTok encontrar um comprador americano. Ele planeja colaborar com o governo Trump para “manter o TikTok vivo e proteger a segurança nacional”. O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, estará presente na posse de Trump.

O TikTok argumenta que a lei ameaça os direitos da Primeira Emenda, não apenas para a empresa e seus usuários, mas para todos os americanos. A proibição, segundo a empresa, afetaria usuários, anunciantes, criadores e funcionários. O TikTok possui 7.000 funcionários nos EUA.

Este conteúdo foi produzido com auxilio de Inteligência Artificial e revisado pelo Editor.

Via Forbes Brasil

André atua como jornalista de tecnologia desde 2009 quando fundou o Tekimobile. Também trabalhou na implantação do portal Tudocelular.com no Brasil e já escreveu para outros portais como AndroidPIT e Techtudo. É formado em eletrônica e automação, trabalhando com tecnologia há 26 anos.