A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto exige que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo proprietário nos EUA, ou então será obrigado a sair do país. Não é a primeira vez, o governo Trump já havia tentado, mas o governo sucessor anulou.
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A legislação proposta, embora focada no TikTok, afeta “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”. Isso decorre das preocupações do governo, especialmente durante a administração Trump, de que a ByteDance representava um risco para a segurança nacional, permitindo que a China obtivesse dados de usuários americanos.
Principais pontos da lei
A lei:
- Proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como o TikTok.
- Considera como adversário político qualquer aplicativo operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok, ou uma empresa de mídia social controlada por um adversário estrangeiro considerado uma ameaça à segurança nacional.
- Estabelece que a proibição não se aplica a aplicativos usados principalmente para publicar análises de produtos, análises de negócios ou informações e análises de viagens.
- Autoriza o Departamento de Justiça a investigar violações do projeto e fazer cumprir suas disposições, com penalidades civis aplicáveis às entidades que violarem a lei.
Caso a lei seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Biden, a ByteDance terá até seis meses para encontrar um comprador nos EUA, sem qualquer relação com a empresa chinesa. Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão ou não encontrar um comprador, o TikTok terá que ser removido das lojas de aplicativos da Apple e Google.
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Pressão sobre o TikTok e tensões entre EUA e China
A decisão dos deputados pode aumentar as tensões entre os EUA e a China, pois a China pode se opor à venda do TikTok, restringindo a exportação da tecnologia. A pressão sobre o TikTok não é nova, pois o app esteve sob escrutínio desde o governo Trump, que tentou inicialmente banir suas operações nos EUA.
Em 2021, Joe Biden reverteu a decisão de banir o TikTok e o WeChat, assinada por seu antecessor. No entanto, o Departamento de Comércio dos EUA foi encarregado de investigar como esses aplicativos lidam com os dados dos usuários.
Via CNN